16/10/2017 às 17h41

Oficina técnica capacitará população para última Audiência Pública sobre a Revisão do Plano Diretor de Palmas

image Ephim Shluger destacou que na oficina do dia 11 será apresentado um material novo, com os destaques da última Audiência Pública

Ephim Shluger destacou que na oficina do dia 11 será apresentado um material novo, com os destaques da última Audiência Pública

Fotógrafo: Luciana Pires

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imageRicardo Ayres falou da importância de capacitar a população para participar do processo de revisão

Ricardo Ayres falou da importância de capacitar a população para participar do processo de revisão

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Samara Martins

A realização de uma oficina técnica, no dia 11 de novembro, será a próxima ação para a Revisão do Plano Diretor de Palmas. Após a oficina, o processo contará com um seminário nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, e a última Audiência Pública, dia 2 de dezembro. As datas foram definidas em reunião da Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor, nesta segunda-feira, 16.


Com a coordenação do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Impup) e parceria de universidades, a oficina do dia 11 de novembro terá a finalidade de capacitar melhor a população para entender e participar mais ativamente da revisão.  “Antes da audiência, a gente achou por bem capacitar a população para participar com maior qualidade do processo de revisão”, explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Serviços Regionais, Ricardo Ayres.


“Na oficina será apresentado um material novo, com os destaques da última Audiência Pública e também alguns instrumentos sobre as diretrizes e propostas para o plano. Os instrumentos são as ferramentas que possibilitam a execução dessas diretrizes, e podem ser urbanísticos, fiscais, ou sócio-ambientais”, afirmou o presidente do Impup, Ephim Shluger. 


Seminário e minuta de projeto de lei


Já no seminário, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, será apresentada e discutida a Minuta do Projeto de Lei do Plano Diretor já revisado. O “objetivo é que a população já tome conhecimento do projeto de Lei, para votação no dia 02”,  afirmou Ayres, que ressaltou também que, 15 dias antes, a minuta será disponibilizada para a sociedade no site da revisão do Plano Diretor.


Na reunião também foi feito um relato sobre a audiência de apresentação das Diretrizes e Propostas, realizada no dia 30 de setembro, e que contou com mais de 460 participantes.


A Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor é formada por representantes dos governos Municipal, Estadual e Federal, do Ministério Público Estadual, e órgãos da sociedade civil organizada, como os conselhos de Arquitetura e Urbanismo (CAU), de Engenharia e Agronomia (CREA), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dentre outros.

 

Agenda da revisão

 

11/11 – Oficina de capacitação técnica

30/11 e 01/12 – Seminário de apresentação do projeto de lei

02/12 – Audiência Pública para apresentação de votação do projeto de lei

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