09/12/2017 às 17h41

Após última Audiência Pública, Projeto de Lei do Plano Diretor deve ser enviado à Câmara até quarta-feira, 13

imageSecretário Ricardo Ayres ressaltou  a importância da participação da sociedade na elaboração da Lei

Secretário Ricardo Ayres ressaltou a importância da participação da sociedade na elaboração da Lei

Fotógrafo: Luciana Pires

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imageCerca de 400 pessoas participaram da Audiência neste sábado, 9

Cerca de 400 pessoas participaram da Audiência neste sábado, 9

Fotógrafo: Luciana Pires

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imagePresidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas (IMPUP), Ephim Shluger, também esteve presente

Presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas (IMPUP), Ephim Shluger, também esteve presente

Fotógrafo: Luciana Pires

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Samara Martins

Após um dia de análise, debate e coleta de sugestões, na  4ª  Audiência Pública do Plano Diretor, realizada neste sábado, 9, o Projeto de Lei do Plano Diretor de Palmas deverá ser formatado e enviado à Câmara Municipal de Palmas até próxima quarta-feira, 13.



Com ampla participação popular, com cerca de 400 participantes entre populares e representantes da sociedade civil organizada,  a Audiência contou com cerca de oito horas de duração, com discussão e apresentação de  sugestões e demandas para o novo Plano Diretor da Cidade.



As discussões foram divididas em seis painéis sobre os seguintes temas: Princípios e Objetivos; Ordenamento Territorial; Meio Ambiente e Mudanças Climáticas; Políticas Setoriais; Instrumentos para Implementação e Disposições Gerais e Transitórias.



Moradora de Palmas há 26 anos, Zuleica Pereira reforçou a importância de entender e participar da gestão da cidade: "A gente tem que estar sempre participando, que é para gente poder ver e dar sugestões", afirmou.



Vice-Presidente do Sindicato de Corretores Imobiliários de Palmas, Eduardo Dutra elogiou o trabalho técnico para a elaboração do Projeto de Lei e cobrou que as Leis sejam realmente aplicadas. “Eu parabenizo a equipe técnica, porque esse projeto de lei contempla praticamente todas as áreas, mas precisamos cobrar maior aplicação da Lei, com mais fiscalização”, ponderou Dutra.



Implantação



O presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas (Ipup), Ephim Slhuger, explicou que o Projeto de Lei contém as diretrizes para outros instrumentos e políticas para o desenvolvimento socioeconômico sustentável da cidade. “Este documento é apenas o começo. Ele contém diretrizes para uma série de outros instrumentos que vão melhorar a questão do ordenamento territorial, do meio ambiente, do desenvolvimento econômico sustentável, para que nossa economia não seja tão dependente do poder público”, ressaltou.



Já para o Secretário de desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Serviços Regionais, Ricardo Ayres, a elaboração do Projeto de Lei é apenas o início, uma vez que a implantação da Lei depende também dos futuros gestores municipais.



O Secretário ressaltou ainda a importância da participação da sociedade na elaboração da Lei. “É importante que a Lei seja condizente com a nossa realidade. Nesse sentido, esse documento foi elaborado desde o início em conjunto com a sociedade, principalmente com as entidades representativas”, disse.



Envio à Câmara



Ayres informou ainda que, após a Audiência, as sugestões deverão ser analisadas  para a formação final do Projeto de Leicom previsão de envio à Câmara até próxima quarta-feira, 13. “Apesar de já ser dezembro, nós acreditamos que o projeto será votado ainda neste ano, pois essas discussões já acontecem há dois anos e a sociedade e os vereadores participaram”, afirmou Ayres.

 

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