19/08/2019 às 17h06

Diretoria da Junta de Recursos Fiscais será empossada nesta terça-feira, 20

imageA cerimônia de posse será no gabinete da prefeita Cinthia Ribeiro, na Avenida JK, às 18 horas

A cerimônia de posse será no gabinete da prefeita Cinthia Ribeiro, na Avenida JK, às 18 horas

Fotógrafo: Lucas Estevão

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Georgethe Pinheiro


Serão empossados nesta terça-feira, 20, os novos membros da Junta de Recursos Fiscais do Município de Palmas (Juref). A cerimônia de posse será no gabinete da prefeita Cinthia Ribeiro, às 18 horas. Ao todo, a Juref conta com 13 titulares e 21 suplentes distribuídos nas Câmaras Tributária e Fiscal.

 

A Junta é composta por membros do Fisco Municipal e de entidades da Sociedade Civil Organizada, entre eles o do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins (CREA-TO), o Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Conselho Regional de Medicina (CRM) e Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa).

 

O mandato da Juref tem duração de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Assume a presidência o servidor de carreira da Secretaria Municipal de Finanças, Thiago Augusto Grapiglia, tendo como vice-presidente a servidora, Vanessa Carvalho Flores Silva.

 

A Câmara Fiscal é divida por competências. O julgamento dos atos inerentes às posturas municipais é de responsabilidade dos representantes Acipa e do fisco de posturas. Já o julgamento dos atos inerentes às obras, uso e ocupação do solo fica a cargo dos representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins (CREA-TO) e do fisco de obras.

 

Os representantes do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Palmas (Seturb) e os representantes do fisco de transportes são responsáveis pelo julgamento dos atos inerentes aos serviços de transporte.

 

Da mesma forma, os representantes do CRM-TO e os representantes do fisco da vigilância sanitária são os responsáveis por julgar atos inerentes à vigilância sanitária.

 


Nova Composição da Junta de Recursos Fiscais

 

I – Câmara Tributária:

 

a)      representantes do Fisco Municipal:

 

Titular:

Thiago Augusto Grapiglia

Titular:

Vanessa Carvalho Flores Silva

Titular:

Eduardo Ruccos

Suplente:

João Paulo Barbosa Sinésio

Suplente:

José Jorge da Silva Júnior

Suplente:

Murilo Português Paulino Galhardo

 

b)      representantes da Associação Comercial e Industrial de Palmas - ACIPA:

 

Titular:

Ademar Andrade de Oliveira

Suplente:

Ronã Rodrigues Santos

 

c)      representantes do Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins – CRC-TO:

 

Titular:

Mayk Cleylo Ferreira de Araújo

Suplente:

Andro Luis de Sousa Lima

 

II – Câmara Fiscal:

 

a)      Para julgamento dos atos inerentes às posturas municipais:

 

1.      representantes da Associação Comercial e Industrial de Palmas - ACIPA:

 

Titular:

Artur Borges Seixas

Suplente:

Tatianny Guimarães Jacinto

Suplente:

Célia Regina Turri

 

2.      representantes do fisco de posturas:

 

Titular:

Paulo Maurício Cavalcante da Silva

Suplente:

Neitson Nunes Azevedo

Suplente:

Elizabeth Rodrigues

 

b)      para julgamento dos atos inerentes à obras, uso e ocupação do solo:

 

1.      representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins – CREA-TO:

 

Titular:

Elievan Marques dos Santos

Suplente:

Carlos Humberto de Souza e Silva

Suplente:

Shirlene da Silva Martins

 

2.      representantes do fisco de obras:

 

Titular:

José Lenilson Oliveira de Mendonça

Suplente:

Francisco Antônio da Silva Costa

Suplente:

Maurício Bandeira Brito

 

c)      para julgamento dos atos inerentes aos serviços de transporte:

 

1.      representantes do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Palmas – SETURB:

 

Titular:

Gladstone Miquillitto dos Santos Filho

Suplente:

Celso Zampilis

Suplente:

Bianca Almeida da Silva

 

2.      representantes do fisco de transportes:

 

Titular:

Josias Mendes da Silva

Suplente:

Adão Felix Rodrigues de Matos

Suplente:

Leandro Furtado Cidrão de Oliveira

 

d)     para julgamento dos atos inerentes à vigilância sanitária:

 

1.      representantes do Conselho Regional de Medicina – CRM-TO:

 

Titular:

Adelmo Aires Negre

Suplente:

Jorge Pereira Guardiola

Suplente:

Marcus Vinícius Camargo Pires

 

2.      representantes do fisco da vigilância sanitária:

 

Titular:

Suely Cabral Quixabeira Araújo

Suplente:

Cleivânia Fernandes Araújo

Suplente:

Márcio Trevisan

 

 




Edição e postagem: Lorena Karlla

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