11/08/2011 às 16h44

Fiscalização realiza retirada de outdoors irregulares e instalados em áreas públicas

Luiz Henrique Machado

Operação deflagrada pela Gerência de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Finanças de Palmas, iniciou nesta quinta-feira, 11, a retirada de outdoors irregulares e também aqueles instalados nas áreas públicas. Só nesta data, o plano da equipe é levar para o depósito da Prefeitura pelo menos oito equipamentos retirados de vários pontos da Capital. Um caminhão tipo muck, vários fiscais e membros da Guarda Metropolitana realizam as ações.

 

Segundo alertou o gerente de fiscalização urbana da Prefeitura de Palmas, Odair da Mota, as empresas de publicidade, mesmo as que colocam os outdoor em áreas particulares, são obrigadas a cumprir a legislação municipal. O gerente revelou a existência do Decreto 330/2005, que regulamenta sobre os equipamentos publicitários. “Essas empresas devem procurar a Secretaria de Finanças para obter a documentação referente a esta questão”, disse.

 

Entre os itens levados em conta pela legislação estão a estética e a segurança. Por isso mesmo a Secretaria proíbe o uso de outdoors construídos em madeira. “Palmas é uma cidade com muito vento. Precisamos levar isso em conta, já que uma peça mal instalada pode quebrar e atingir alguém”, pontuou Odair da Mota.

 

A Legislação considera também a distância entre as peças, que devem estar pelo menos vinte metros uma da outra. Na Avenida JK, em frente ao Shopping Capim Dourado, vários outdoors estão na mira da fiscalização. Um dos equipamentos está dentro de área pública e os demais praticamente colocados um no outro. O gerente de Fiscalização afirmou que as empresas irregulares já foram notificadas.

 

Desde o início de maio, quando a operação começou, 67 outdoors já foram retirados. Os principais pontos com irregularidade estão em Taquaralto, nas Aurenys e no centro da Capital. Todos os equipamentos recolhidos vão para um depósito da Prefeitura. Para serem resgatados a empresa proprietária deve pagar taxa pelos dias de ocupação do espaço.

 

A multa para quem descumpre esse tipo legislação, no caso dos outdoors, varia entre 50 e 500 UFIPs - Unidade Fiscal de Palmas. A definição da quantidade é estabelecida pelo contencioso administrativo da Secretaria de Finanças, com base no relatório da Fiscalização.

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