04/10/2019 às 15h41

Prefeita Cinthia Ribeiro assina termo de cooperação com TJTO para regularização fundiária e apresenta Refis 2019

imagePrefeita Cinthia apresenta Refis 2019

Prefeita Cinthia apresenta Refis 2019

Fotógrafo: Edu Fortes

Fechar
imageReunião contou com diversas autoridades

Reunião contou com diversas autoridades

Fotógrafo: Edu Fortes

Fechar
imagePresidente Helvécio e prefeita Cinthia assinam termo de cooperação de regularização fundiária

Presidente Helvécio e prefeita Cinthia assinam termo de cooperação de regularização fundiária

Fotógrafo: Edu Fortes

Fechar
imagePresidente Helvécio Maia recebe prefeita Cinthia Ribeiro

Presidente Helvécio Maia recebe prefeita Cinthia Ribeiro

Fotógrafo: Edu Fortes

Fechar

Redação Secom

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, reuniu-se nesta quinta-feira, 03, com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio Maia e o corregedor geral de Justiça, desembargador João Rigo Guimarães, no Tribunal de Justiça do Tocantins.

 

Em pauta dois importantes assuntos para a população de Palmas, a Regularização Fundiária e o 5º Mutirão de Negociação para Regularização Fiscal (Refis) 2019.   

 

A assinatura de Cooperação Técnica para a regularização fundiária estabelece condições de cooperação e apoio técnico, jurídico e administrativo entre prefeitura e tribunal visando implementar medidas conjuntas para aperfeiçoamento e agilidade nos procedimentos para regularização fundiária urbana de Palmas.

 

Para a prefeita Cinthia Ribeiro, essa ação visa, antes de qualquer coisa, devolver a dignidade aos que mais precisam. “Saber que o cidadão palmense terá a sua moradia regularizada dará a ele dignidade e valor, e nossa gestão trabalha incansavelmente para isso”, destacou.

 

Para o presidente Helvécio Maia, o título de propriedade, além de dar dignidade ao cidadão, dá ao município e consequentemente ao estado crédito junto a investidores.

 

Segundo o corregedor geral, desembargador João Rigo, a moradia própria dignifica o homem e o gestor que realiza esse benefício sai da gestão mas não sai da memória dos beneficiados.

 

Refis 2019

 

A prefeita Cinthia Ribeiro apresentou para o presidente Helvécio Maia o projeto e planejamento do Mutirão Fiscal que acontece de 14 a 20 de outubro, das 8 às 18h sem intervalo, no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho. 


Neste ano, além da importante parceria do TJTO, a prefeitura terá a Defensoria Pública, Cartório Civil, Banco do Brasil entre outras instituições para que o atendimento ao contribuinte seja completo. “Esse pioneirismo dará maior agilidade e celeridade aos processos de regularização fiscal”, comentou a prefeita. 

 

Será uma semana intensa de trabalho para que o contribuinte tenha a oportunidade de quitar suas dívidas com o município. Os débitos tributários terão 100% de desconto nas multas e juros, 30% de desconto no valor total nas multas em geral e o Banco do Povo 100% de desconto nos juros.

  

Presenças

 

Da prefeitura participaram da reunião o secretário de Finanças, Rogério Ramos, o procurador geral do município Mauro Ribas, o presidente da Agência Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, Fábio Barbosa Chaves, secretária executiva de Regulação Fundiária, Ana Laura.

 

 

 

 

 

 

 

 

Portal do Contribuinte

Aqui você encontra os serviços on-line disponibilizados pela prefeitura.

Nota Quente

Programa de incentivo à emissão de notas fiscais gerando crédito para concorrer a prêmios.

Utilidade pública

Este espaço facilita o acesso do cidadão aos serviços prestados pelo município.

Servidor

Canal destinado à assuntos dedicados ao servidor público municipal.

Concursos

Canal destinado à concursos realizados pela Prefeitura de Palmas.

Turista

Conheça Palmas. Seus pontos turísticos, sua diversidade e eventos você encontra aqui.

PROJETOS E AÇÕES

+ PROJETOS E AÇÕES