29/08/2017 às 15h30

População tem até dia 10 de setembro para enviar sugestões para orçamento participativo por meio do site

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Foram realizadas quatro audiências públicas realizadas no mês de agosto

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Juliana Matos

 

 

A população tem até o dia 10 de setembro para enviar suas contribuições para o orçamento participativo da Capital. Este é o prazo limite para que moradores, entidades representativas, associações e outros grupos enviem sugestões pelo site participa.palmas.to.gov.br . A coleta de sugestões está aberta para garantir, de maneira democrática e inclusiva, a elaboração dos instrumentos legais necessários para construção do orçamento, isto é, Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Estes instrumentos definem todos os custos e investimentos previstos para os próximos anos.

 

Até esta terça-feira, 29, 150 contribuições já haviam sido registradas pelo hotsite. A consulta é feita através de questionário em três etapas.  Na primeira, ele presta informações que vão ajudar a prefeitura a obter um perfil de quem está sugerindo e mapear as sugestões. Na segunda etapa, devem ser preenchidos campos que vão ajudar na identificação de potencialidades e deficiências atuais da gestão. Por fim, na terceira etapa, o contribuinte registra quais áreas ele acredita que devem ser priorizadas e deixa suas sugestões para aplicação de recursos para os próximos exercícios financeiros.

 

“Para prever as ações e os investimentos para os próximos quatro anos precisamos saber a demanda e a necessidade da população de cada região. Por isso, é tão importante a participação popular. A prefeitura coleta informações e formata isso para incluir no projeto de lei para encaminhamento à Câmara. Como os recursos públicos são limitados, é preciso priorizar a aplicação de recursos de acordo com a necessidade da cidade, porque assim se atinge a eficiência no serviço público”, reforçou o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano, Cláudio Schüller.  As sugestões registradas serão encaminhadas às secretarias para que os gestores elaborem as suas propostas orçamentárias priorizando as sugestões da consulta pública.

 

 

Audições presenciais

 

 

As sugestões levantadas pelo participa.palmas.to.gov.br serão estudadas junto com todas as 201 contribuições registradas nas quatro audiências públicas realizadas no mês de agosto nas Regiões Central (05/08), Norte (12/08), Sul (19/08) e Distrital e Rural (26/08) e que reuniram 676 moradores em salas temáticas. 

 

 

As salas temáticas abordavam os seguintes eixos temáticos: Desenvolvimento de Políticas Sociais, Desenvolvimento Produtivo; Gestão Pública Participativa e Governança Municipal; Desenvolvimento Urbano e Sustentável. Também ocorreram debates sobre Educação, Saúde, Assistência Social; Segurança Cidadã; Inclusão Social e Defesa dos Direitos Humanos; Cultura, Juventude, Esporte e Lazer; Agricultura; Desenvolvimento Econômico; Turismo; Empreendedorismo; Gestão Moderna, Transparente e Participativa; Infraestrutura; Mobilidade e Acessibilidade; Planejamento e Desenvolvimento Urbano; Habitação e Meio Ambiente.





Edição: Lorena Karlla 

 

 

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