Secretarias de Assuntos Fundiários e de Habitação apresentam programa de remanejamento a comunidades irregulares
Convites de adesão ao programa foram feitos às famílias do setor Saramandaia, Quadra T-30 – Taquari e APMs da região Norte pelos secretários das duas pastas
As comunidades do Setor
Saramandaia, no jardim Aureny I; Quadra T-30, do setor Taquari e das Áreas Públicas Municipais
(APMs) da região Norte receberam a visita técnica das Secretarias Municipais de
Assuntos Fundiários e da Habitação. As duas pastas apresentaram as famílias
destes locais o convite para serem remanejadas para empreendimentos
habitacionais de interesse social, mantidos pela Prefeitura de Palmas, em
conjunto com o Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC).
Para
as famílias da região Sul (Setor Taquari, Quadra T-30 e Setor Saramandaia, jardim Aureny I) a alternativa é serem realocadas no empreendimento do PAC da quadra
Arse 131. De acordo com o secretário de Habitação, Fábio Frantz, as famílias que
atualmente moram nessas duas comunidades terão que ser remanejadas porque as
áreas que elas ocupam atualmente não são passíveis de regularização.
“Estes
locais são áreas de preservação ambiental permanente, o que torna inviável a
permanência dessas comunidades”, ressaltou Frantz.
Já
às famílias que hoje habitam nas APMs da região Norte, área de intervenção do
PAC Santo Amaro, foi apresentada a possibilidade de remanejamento para o
Edifício Santo Amaro.
“Vale
destacar que todas as famílias foram convidadas a participar do projeto de
remanejamento, sendo a adesão de livre escolha”, afirmou o secretário de
Assuntos Fundiários, Darci Coelho. Ele ressaltou que com a adesão os
beneficiários têm a oportunidade de saírem da condição de moradias precárias,
para unidades habitacionais regulares, com documento de propriedade em seu
nome.