Secretário Rogério Ramos representa Palmas em evento da FNP em Brasília

Secretário participou de Seminário que debate precatórios como alternativa de pagamentos para os municípios

Secretário Rogério Ramos representa Palmas em evento da FNP em Brasília

Secretário participou de Seminário que debate precatórios como alternativa de pagamentos para os municípios


O secretário municipal de Finanças Rogério Ramos participou
nesta quinta-feira, 8,  em Brasília, do seminário ‘Precatórios:
alternativas de pagamento’. O evento é realizado pela Frente Nacional de Prefeitos
(FNP) e reúne secretários de Finanças e áreas afins e procuradores municipais,
e tem entre os principais objetivos a defesa de condições para que os
municípios possam honrar seus débitos.

 

Na ocasião, Ramos afirmou que deve está entre as principais
pautas municipais o compromisso de encontrar formas modernas de se resolver
demandas com precatórios. “Principalmente com a possibilidade de compensação de
débitos fiscais, o que possibilita a diminuição de passivos em ambas as partes.
É negócio bom pra todos!”, avaliou o secretário.

 

Durante o Seminário os participantes discutiram sobre as
soluções disponíveis para o pagamento dos valores, com base na legislação
vigente.

 

A programação contou com a participação do prefeito de Santo
André (SP) e vice-presidente de Precatórios da FNP, Paulo Serra; da prefeita de
Mossoró (RN) e vice-presidente de Finanças Públicas da FNP, Rosalba Ciarlini; a
secretária de Assuntos Federativos da Presidência da República, Verônica
Sanches; o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e diretor técnico
da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, Luís Paulo Aliende Ribeiro, além
de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

Entre os principais temas abordados estão: a Utilização de
Depósitos Judiciais; Programas de Acordos (Câmaras de Conciliação); Compensação
de Precatório em Dívida Ativa; Linha Especial de Crédito – impasses e soluções
e Quitação de Precatórios em 2024 – expectativas e desafios.

 

 


Edição e postagem: Lorena
Karlla