A
Prefeitura de Palmas retomou a construção da Casa de Acolhida na Quadra Arso 41
onde abrigará menores de idade, do sexo masculino, em situação de
vulnerabilidade social e circunstancial por motivos de maus-tratos, violência
(física, psicológica ou sexual), abandono ou exclusão social. Hoje esse serviço
é desempenhado em um prédio locado.
Com a nova sede a
Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), que coordena esse serviço, terá
uma economia de cerca de R$ 60 mil anual. A obra segue as orientações do Decreto Nº 1.880,
publicado na edição 2.473 do Diário Oficial do Município (DOM), que orienta
sobre as ações no setor da construção civil durante a pandemia de coronavírus (Covid-19).
“Tanto
a Casa de Acolhida, quanto a Casa Abrigo Raio de Sol, que também é de
responsabilidade da Sedes, são importantes ferramentas na manutenção da
integridade física e mental de crianças que estejam passando por situações
extremas de violação de direitos. Nesses espaços as equipes da Sedes atuam no
sentido de garantir que elas estejam seguras, protegidas e que possam ter seus
direitos garantidos”, explica a secretaria da Sedes, Simone Sandri.
interina
Os
recursos são oriundos de um convênio com o Governo Federal, que garantiu um
repasse de R$ 307.586,21 e, uma contrapartida do Município de Palmas que
aportou R$72.103,00.
A
Casa de Acolhida terá capacidade para abrigar até 20 menores e o projeto que
está em execução é do Instituto de Planejamento Urbano de Palmas (Ipup). A
planta inclui dormitórios, refeitório, área comum e jardim.