Técnicos da secretaria de
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Habitação – Sedumah se reunirão nesta
quinta-feira, 05, com diversas instituições públicas, para discutir a
regularização fundiária em
Palmas. O evento será realizado no Plenarinho da Câmara Municipal
de Palmas, a partir das 8 horas.

De acordo com informações da gerência de Regularização Fundiária da Sedumah, o
objetivo da reunião é fomentar a discussão sobre a questão fundiária de Palmas
e especificamente sobre o Plano de Regularização que está em processo de
elaboração pela Administração Municipal. Além disso, pretende-se ampliar o
debate a partir de pontos como: o diagnóstico prévio, enfoques do plano de
regularização e os impactos que causam a regularização fundiária. No encontro
também será enfatizado a importância da
participação de instituições e órgãos que lidam direta e indiretamente com esta
questão, no intuito de buscar parcerias e apoio neste processo.

Foram convidados para o evento, representantes do Ministério Público Estadual,
Defensoria Pública, Vereadores, Cartório de Registro Imóveis, secretaria
Estadual de Habitação, Conselho Regional de Arquitetura, universidades, entre
outros órgãos ligados a questão fundiária em Palmas. “Esperamos estabelecer
parcerias para a efetivação da regularização fundiária de Palmas, a partir da
elaboração do Plano”, afirmou o gerente de Regularização Fundiária, Elias
Martins.

Plano

A elaboração do Plano de
Regularização Fundiária Sustentável de Palmas começou no primeiro semestre de
2009, com a realização de um mapeamento das áreas irregulares do município, do
seminário de formação e audiência pública na região Sul da Capital. Também está
sendo realizado um levantamento das famílias que ocupam estas áreas. No sábado,
07, será realizada a Audiência Pública da região Centro-Norte, na Escola
Técnica Federal.

Debate: 9h40 Plano de Regularização Fundiária.