12 junho 2013 às 12:48

Semed cria Diretoria de Apoio e Monitoramento às unidades executoras

Com o objetivo de acompanhar a correta aplicação dos recursos públicos da Educação, a Semed criou a Diretoria de Apoio e Monitoramento às Unidades Executoras. A proposta é que o setor atue em questões relacionadas à defesa do patrimônio público, ao controle e à fiscalização das contas e à transparência da gestão no âmbito da rede municipal de ensino. A diretoria conta com duas gerências, sendo de Controle das Prestações de Contas e de Acompanhamento de Licitações e Contratos.

 

À frente do setor, está o diretor de Apoio e Monitoramento, João Batista da Paixão Mendes, que é servidor efetivo da Secretaria Municipal da Educação, desde 2007. Conforme explicou, entre as atividades a serem desenvolvidas estão o acompanhamento da aplicação correta dos recursos públicos referentes a programas do Governo Federal, como o PDDE e Mais Educação, despesas de gestão, merenda escolar/reformas, licitações e a execução de contratos administrativos firmados entre as Unidades Executoras e os fornecedores.

 

Ainda segundo ele, a equipe da Diretoria irá realizar visitas técnicas nas Unidades Executoras com a finalidade de subsidiá-las com informações sobre a correta aplicação e gestão dos recursos públicos. “Vamos atuar de forma preventiva e detectiva, propondo, quando for o caso, medidas saneadoras”, disse.

 

Para a secretária Municipal da Educação, Berenice Barbosa, a Diretoria de Apoio e Monitoramento às Unidades Executoras foi criada para auxiliar e subsidiar as escolas com informações técnicas, com eficiência e eficácia, a fim de alcançar a excelência na gestão dos recursos públicos. “A diretoria funcionará como mais uma ferramenta consultiva, que estará à disposição de todas as unidades executoras da secretaria”, concluiu.