Durante o I Seminário de Alimentação Escolar: Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiares do Empreendedor Escolar, realizado pela Secretaria Municipal da Educação (Semed), os pequenos agricultores rurais, gestores de escolas municipais de Palmas, associações e vereadores tiveram oportunidade de se inteirarem sobre a Resolução 38 (16 de julho de 2009) do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE), que determinou que as unidades escolares devem adquirir no mínimo 30% da merenda escolar através da produção da agricultura familiar.

O evento contou com a participação do prefeito Raul Filho, do secretário da Semed Danilo Melo e da nutricionista do Programa Nacional de Alimentação do Ministério da Educação (MEC), Augusta Feitosa. A nutricionista ministrou a palestra sobre Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural – e demais autoridades. Durante o evento, também foi lançado a Cartilha de Padrões Mínimos em Alimentação.

Na palestra Augusta Feitosa ressaltou que a resolução detalha a utilização de pelo menos 30% dos recursos da merenda para a compra de produtos da agricultura familiar, com prioridade para assentamentos da reforma agrária e comunidades indígenas e quilombolas. “Com isso, cerca de R$ 600 milhões, em todo o país, reforçarão a renda de pequenos produtores e estimularão o crescimento econômico da região em que atuam”, destacou. Augusta frisou ainda que os interessados precisam atender as normas estabelecidas pela Vigilância Sanitária. “A preocupação maior é de oferecer uma alimentação com qualidade”, finalizou.

O prefeito Raul Filho enfatizou que a determinação do MEC colabora no apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados produzidos em âmbito local e preferencialmente pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares, priorizando às comunidades tradicionais indígenas e de remanescentes de quilombos.

O secretário Danilo Melo reforçou que é direito do aluno à alimentação adequada. “E temos que trabalhar respeitando os hábitos alimentares, considerados como tais, as práticas tradicionais que fazem parte da cultura e da preferência alimentar local”, afirmou.

Para o produtor rural Joel da Silva o seminário veio em uma boa hora. “Vim para buscar orientações é sempre bom participar para saber onde devemos melhorar, pois já vendo meus produtos, através do compra direta”, disse. Segundo Joel o objetivo agora é buscar mais qualidade na sua produção.