
Servidores da Guarda Metropolitana de Palmas passam por capacitação sobre a legislação ambiental
A ação de capacitação é ministrada pelo advogado e consultor ambiental Hugo Carlos
A inspetoria de fiscalização
ambiental da Guarda Metropolitana de Palmas desenvolve um trabalho de grande
relevância no controle e combate aos crimes ambientais em Palmas. E, com a
missão de capacitar os servidores para intensificar essas as atividades, na
manhã desta sexta-feira, 13, teve início uma roda de conversa sobre a
legislação ambiental, ministrada pelo Advogado e Consultor Ambiental, Hugo
Carlos.
Para o Chefe da Inspetoria,
Carlos Lima, “é de fundamental importância tendo em vista o surgimento de
Portarias novas que regulamentam as atividades, tanto de exploração dos bens
naturais como de fiscalização. Um Auto de Infração bem fundamentado dentro dos
aspectos legais dificulta que o infrator seja isento das penalidades. Para a
sociedade é a garantia de que será fiscalizada por uma instituição que tem
conhecimento legal”, enfatizou Lima.
Segundo Hugo Carlos, a
capacitação é necessária para que as ações possam ser realizadas da melhor
maneira possível. “Essa roda de conversa tem o objetivo de sanar dúvidas em
relação aos procedimentos administrativos, bem como todos os andamentos dos
processos, sejam ele administrativos, cíveis e criminais. É nesse sentido que
nós trabalhamos com a capacitação dos Guardas Ambientais, para que eles possam
executar as atividades com excelência”, destacou.
Carlos reforça que os
conhecimentos com a atualização da legislação ambiental aumentam a chances de solucionar
inúmeras infrações. “Com esses conhecimentos os servidores ambientais, irão
aplicar a legislação de maneira correta, para que os processos sejam realizados
em conformidades com a lei competente”, frisou.
O guarda ambiental, Alberto
Bernardo, destacou que um agente bem instruído e pautado nos conhecimentos,
desenvolve as atividades de acordo com as diretrizes da Lei.