Cinquenta servidores municipais, entre procuradores e assessores da Procuradoria Geral do Município, participaram da aula inaugural do curso “O novo Código de Processo Civil: Ponto a Ponto”, na tarde da última terça-feira, 28, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO). A palestra de abertura teve como tema “Tutela Provisória no Novo CPC” e foi ministrada pelo professor doutor Antônio Claudio Costa Machado, instrutor do curso. A capacitação é ofertada pela Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Humano, por meio da Escola de Gestão Pública de Palmas (EGP), em parceria com o Instituto Vinte de Maio e o Instituto de Contas, do TCE-TO.

As aulas, realizadas na modalidade à distância, terão início nesta quarta-feira, 29, e seguem até o dia 20 de outubro deste ano. Ainda na tarde desta quarta-feira, o professor Antônio Claudio Costa Machado terá um encontro com os procuradores do Município, no auditório do Instituto Vinte de Maio. Além de servidores da Prefeitura de Palmas, a aula inaugural contou com a participação de membros e servidores do TCE e advogados.

Na abertura do evento, o presidente do TCE-TO, conselheiro Manoel Pires dos Santos, agradeceu o apoio e a presença de representantes do Tribunal de Justiça (TJ); Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Tocantins (OAB-TO); Ministério Público de Contas (MPC); Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) e Escola de Gestão da Pública de Palmas. A coordenadora do Instituto de Contas e conselheira do TCE-TO, Doris de Miranda Coutinho, também cumprimentou a todos e fez a apresentação do palestrante. Ainda durante o evento foi realizado um debate, mediado pela representante da OAB-TO, Graziela Reis.

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