Emitir documentos de Alvará de
Construção, Habite-se e Certidão do uso do solo junto à Prefeitura de Palmas
deverá se tornar mais simples e ágil a partir desta terça-feira,15, com o
início de funcionamento de Sistema Online de emissão destes documentos. O
lançamento do Sistema acontece nesta terça, às 14 horas, no Resolve Palmas, na
Avenida JK.

A emissão online de Alvarás de
Construção, Habite-se e Certidão de Conclusão de Obras (CCO), acontece dentro
do programa de modernização da Prefeitura de Palmas. O trabalho é resultado de
parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano Sustentável (Semdus) e
Secretaria de Finanças (SEFIN), através da Diretoria-Geral de Tecnologia da
Informação.

Comodidade e agilidade estão entre as
principais vantagens da nova formatação no processo, onde o contribuinte terá
mais eficiência na tramitação de seus pedidos e retirada dos documentos.

Para o Prefeito Carlos Amastha, esta é a melhor notícia do ano. “Com
esta ferramenta, estaremos levando o atendimento de Palmas a patamares elevados
de agilidade, qualidade e controle dos procedimentos de Alvará de Construção e
Habite-se, facilitando a vida dos cidadãos e profissionais da área de
engenharia e arquitetura.”

Trâmites

Na primeira etapa, o processo será
tramitado fisicamente, com a presença do contribuinte no Resolve Palmas. Na
sequência, a tramitação será por meio digital, e encaminhada aos técnicos da
Semdus, dando mais agilidade ao processo. “Caso não seja verificada nenhuma
pendência, o trabalho será finalizado e disponibilizado ao interessado, que
poderá emitir seus documentos de sua casa, via internet”, explicou o secretário
executivo da Semdus, Evercino Moura.

Quando forem verificadas pendências,
o técnico que realizou a análise irá emitir uma ficha, solicitando que sejam
resolvidas. O contribuinte deverá acessá-la pelo site da Prefeitura (www.palmas.to.gov.br),
providenciar a correção e entregar novamente do Resolve Palmas para que seja
juntado ao processo. Em caso de dúvidas sobre as pendências geradas, o
interessado poderá agendar uma reunião com técnico analista da Semdus, por meio
de um telefone que será disponibilizado na ficha de pendências. Depois de todas
as pendências solucionadas, então o mesmo será finalizado e a documentação será
emitida.

O acesso ao sistema será por meio de
um link, disponibilizado no site http://alvara.palmas.to.gov.br/ . Para acessar seus processos, o contribuinte deve ter o número do
protocolo e do Código de Cadastro do Imóvel (CCI), disponível nos carnês do
IPTU.

O secretário de Finanças, Cláudio
Schüller, esclarece que “o procedimento eletrônico para Alvará de
Construção e Habite-se faz parte do trabalho incessante da Sefin para incluir a
maior gama possível de serviços online, criando alternativas que visem, além de
rapidez e confiabilidade nos serviços, o próprio incremento da arrecadação
tributária pelo efetivo domínio dos atos processuais em todas as suas
etapas”.

“A emissão dessa documentação online
é mais um benefício oferecido ao cidadão palmense, por meio do projeto de
modernização do município. Esta é a primeira etapa, porém a intenção é que
esses processos possam ser iniciados e conclusos dos próprios domicílios do
contribuinte”, ressaltou o secretário da Semdus, José Messias de Souza, acrescentando
que “além da comodidade, esse formato ainda oferece economia ao contribuinte,
que não precisará se deslocar para acompanhar o andamento de seus processos.”