Quais são e como devem ser
enfrentadas as questões ambientais em Palmas, durante as próximas décadas?  Um diagnóstico desses problemas e
apontamentos  para o planejamento de
soluções também fazem parte da Revisão do Plano Diretor de Palmas, que neste
sábado, 30, discutirá, em Audiência Pública, as Diretrizes e Propostas para o
desenvolvimento da Capital. O evento acontece na Associação Tocantinense de
Municípios (ATM), a partir das 8 horas.

Apesar de jovem, Palmas já
enfrenta desafios na área ambiental, frutos principalmente da ação do homem.
Nesse sentido, na revisão do Plano Diretor, os estudos técnicos e consultas
comunitárias detectaram que a conservação e recuperação dos recursos
hídricos  carecem de medidas urgentes,
uma vez que “o microparcelamento de áreas rurais…, a ocupação crescente das
matas ciliares na área urbana… e rural, os assoreamentos, as captações e
bombeamentos sem autorização”, dentre outros, são fatores que comprometem a
qualidade da água e seus usos.

“Foi percebido, tanto nas
reuniões, quanto no diagnóstico técnico, que a água está secando mesmo nos
córregos perenes, que são aqueles que por definição nunca secam. Isso ocorre
principalmente pela questão da permeabilidade do solo, que está baixa”, explica
a engenheira ambiental Tatiane Brito.

Também foi constatado nas
reuniões comunitárias e nas avaliações técnicas que tem havido grande escassez
de água nos períodos de estiagem, principalmente nas áreas rurais do Município.
“Possivelmente isso é resultado de um uso e ocupação do solo que não favorece a
percolação das águas da chuva e a recarga do aquífero, associado ao extenso
período de estiagem a que a região está exposta, explica a engenheira
ambiental”, diz Tatiane.

Outro fator verificado foi
que  “as ações de supressão de vegetação
às margens dos córregos, nas Áreas de Preservação Permanente (APPs)”.  Nos distritos de Taquarussu  e Buritirana, por exemplo, a ocupação de APPs
e o parcelamento irregular das chácaras em torno de seus perímetros urbanos são
os grandes problemas enfrentados na região.

Gestão ambiental

Já a engenheira agrônoma
Raquel França explica que a gestão das Áreas Especialmente Protegidas precisa
ser melhor articulada, uma vez que  os
estudos apontaram que “falta de diretrizes específicas para a gestão de cada
uma delas (Áreas Verdes, APP, Sítios arqueológicos e paleontológicos, Estações
de Tratamento de Água e Estações de Tratamento de Esgoto, dentre outras)”.

“É preciso que seja feita a definição adequada
para cada área de proteção,  bem como
qual seu uso, o que permitiria uma melhor estratégia de gestão”, alerta.

Ainda no quesito problemas,
a Revisão do Plano Diretor de Palmas detectou que a fiscalização e o
monitoramento ambiental são insuficientes, o que pode facilitar danos
ambientais como  as queimadas e a
ocupação irregular de áreas de preservação permanentes, dentre outros conflitos
ambientais.  Há ainda a ocorrência de
desmatamento de vegetação nativa motivada pela ocupação irregular do solo em
área rural e instalação de atividades/empreendimentos contrariando a política
de sustentabilidade.

Propostas contra os
problemas

A partir do diagnóstico dos
problemas encontrados, o trabalho técnico de revisão do Plano Diretor apontou
quais são as principais diretrizes e propostas a serem tomadas para o
enfrentamento destas questões. Essas propostas serão apresentadas na Audiência
Pública deste no sábado, 30, para aprovação da sociedade.

Dentre as propostas e
diretrizes apresentadas estão a criação de um mosaico verde formado por redes,
conectadas, multifuncionais de vegetações na zona urbana (praças, parques e
APPs), seguindo curso dos  córregos  e rios até a zona rural; a elaboração de um
programa de gestão de recursos hídricos 
em âmbito municipal  e de um plano
de monitoramento de qualidade de água para consumo humano em área rural,  para os córregos diretamente afetados com a
produção de soja e milho em larga escala; 
a implantação de um sistema municipal de áreas protegidas e de
diretrizes específicas para a gestão de áreas verdes, sítios arqueológicos ou
paleontológicos e parques urbanos; a constituição de  parceria com os órgãos gestores das unidades
de  conservação estaduais e municipais de
forma a obter maior controle e gestão nas áreas protegidas existentes, visando
evitar ocupações e usos divergentes a legislação que os atende; o
fortalecimento do monitoramento e fiscalização ambiental, a revisão da
legislação de parcelamento urbano e a intensificação das ações de educação
ambiental.

Algumas dessas propostas já
podem ser consideradas em andamento através das ações da Fundação Municipal de
Meio Ambiente (FMA), como as ações da educação ambiental, juntamente com o
viveiro municipal, e da fiscalização ambiental, entre outras, mas que precisam
ser ampliadas, explica Raquel.

Os relatórios completos,
tanto do diagnóstico técnico, bem como das diretrizes e propostas está
disponível no site da revisão do Plano Diretor www.planodiretor.palmas.gov.br.