A Vigilância Sanitária de Palmas (Visa),
em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Vigilância
Sanitária do Estado do Tocantins e com Fundação Escola de Saúde Pública de
Palmas, realizam a I Oficina de Controle e Fiscalização de Produtos Fumígenos.
O evento acontece nos dias 04, 05 e 06 de junho, no auditório do prédio da Visa
de Palmas. A expectativa é que cerca de 60 profissionais participem da
formação.

O objetivo do evento é a capacitação dos
agentes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) em ações de fiscalização
e controle do tabaco. “Nossa proposta é levar aos personagens que se empenham em garantir a
segurança sanitária para a população frente aos riscos sanitários diretos e
indiretos, considerando o comércio e o consumo de tabaco e similares, o
conhecimento necessário para realização dessas atividades”, explica a inspetora
da Visa Palmas, Silvana Teixeira.

Na programação do evento também consta a parte prática com visitas a estabelecimentos comerciais. Para
participar é necessário a inscrição prévia, a partir do link: https://bit.ly/2ESzq7f

Programação

04/06/2019

8h30 – Abertura

9h- 11h30 – Unidade I – Impactos à saúde, à sociedade e ao ambiente dos
produtos de tabaco

1.1 – Impactos a Saúde, ao meio ambiente, a sociedade e a economia

1.2 – O que é a CQCT – Decreto 5658/2006

1.3 – O SNVS e o Controle do Tabaco

12h – 14h-  Almoço

14h- 15h30 – Unidade II – Tipos de Produtos de Tabaco

2.1 – Tipos de produtos de tabaco (Combustíveis, Aquecidos, Sem
Combustão, Dispositivos eletrônicos para fumar e outros produtos).

2.2 – Amostragem e Verificação de embalagens

15h30 – 16h – Unidade III – Consulta a regularidade de um produto junto
a Anvisa

16h- 16h20 – Intervalo

16h30 – 17h – Ações de Intervenção Relacionados a Venda e ao Consumo de
Tabaco em Palmas – TO

17h- 17h40 – Unidade IV –  As
imagens de advertência Sanitária

RDC 195/2017

18h – Encerramento

05/06/2019

8h – Início

8h – 9h10 – Unidade V – Fiscalização e controle dos produtos

5.1 – Registros de dados cadastrais dos produtos de tabaco

RDC 226/2018

5.2 – Brinquedos e alimentos simulando produtos de tabaco

Lei 12921/2013 e RDC 304/2002

9h10 – 9h30 –  Intervalo

9h30 – 10h50 – 5.3 – Propaganda e dos pontos de venda de produtos de
tabaco

Lei 9294/1996, RDC 213/2018 e RDC 195/2017

11h – 11h40 – Unidade VI – Dispositivos eletrônicos para fumar

6.1 – RDC 46/2009

12h- 14h – Almoço

14h – 14h40 – Unidade VII– Mercado ilícito – Decreto 5658/2006

7.1 – Protocolo de comércio ilícito

14h40 – 15h10 – Unidade VIII – Aditivos e descritores nos produtos de
tabaco

8.1 – RDC 14/2012

15h- 16h10 – Unidade IX – Ambientes livres das emissões dos produtos de
tabaco

9.1 – Fumo passivo e fumo de 3ª mão

9.2 – Lei 9294/1996

16h10 – 16h30 – Intervalo

16h30 – 17h40 – Unidade X– Processo Administrativo Sanitário

10.1 Lei 6437/77

10.2 Denúncias para GGTAB

18h – Encerramento

06/06/2019

8h – Início

8h- 12h – Unidade XI

11.1 – Estudo de Caso – manhã

11.2- Conclusão

11.3 – Fechamento

12h – Encerramento