
Audiências permitirão à população contribuir com a revisão do Plano Municipal de Água e Esgoto de Palmas
Confira datas e horários das audiências públicas que ocorrerão nas regiões Norte, Central e Sul da Capital
A Prefeitura de Palmas
realizará no mês de março três audiências públicas para divulgação da minuta da
primeira revisão do Plano Municipal de Água e Esgoto (Pmae) da Capital. As
audiências contemplarão tanto moradores da Região Norte, como das Regiões
Central e Sul.
O Pmae é um componente do
Plano Municipal de Saneamento, em vigor desde 2014, que traz diretrizes e metas
para execução de programas e ações voltadas para garantia de acesso e melhorias
nos sistemas de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza
urbana e resíduos sólidos, e drenagem e água pluviais urbanas.
Nas audiências, a população
poderá participar, assim como representantes de entidades ligadas ao tema, com
contribuições para melhoria do documento. Todas as contribuições coletadas
serão, em seguida, analisadas para a revisão da minuta.
Entre as entidades que estão
sendo convidadas a participar do processo de revisão da minuta estão Ministério
Público Estadual, Agência Tocantinense de Regulação (ATR), Instituto Natureza
do Tocantins (Naturatins), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama), entre outros órgãos que lidam de temas correlatos,
incluindo secretarias e autarquias municipais.
Confira
as datas das audiências
A primeira audiência sobre o
Pmae acontecerá no dia 13 de março, às 19 horas, na Escola de Tempo Integral
(ETI) Padre Josimo Morais Tavares, na Arno 31. A segunda será no dia 14 de
março, às 19 horas, na Sala Sinhozinho do Espaço Cultural José Gomes Sobrinho,
na Avenida Teotônio Segurado. No dia 15 a ETI Eurídice Ferreira de Melo, no
Jardim Aureny III, receberá a terceira audiência, também às 19 horas.
Consulta
pública
A minuta da primeira revisão
pode ser consultada no endereço eletrônico: http://www.palmas.to.gov.br/media/doc/5_12_2017_15_59_52.pdf
. Desde 9 de fevereiro a Prefeitura de Palmas está recebendo contribuições,
dúvidas e sugestões da comunidade para melhoramento desta primeira revisão
do Pmae. Os envios podem ser feitos até
15 de março pelo e-mail pmaepalmas.to.rev1@gmail.com, via postal ou
pessoalmente no protocolo da sede da Prefeitura na Quadra ACNE 1, na Avenida
JK, lote 28, Edifício Via Nobre – Plano Diretor Norte.