Jornais e imprensa oficial de todo o País tem divulgado nas últimas semanas que o número de violência contra a mulher aumentou após o período de isolamento social. Na Capital esses números também cresceram nos últimos meses, segundo dados levantados na Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e familiar contra a Mulher (VVD) e no Sistema de Processo Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (e-Proc-TJ-TO).
De acordo com os
dados repassados a esta Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), a maioria
dos casos se refere à violência física, psicológica e sexual. Considerando o
comparativo realizado nos primeiros quatro meses dos anos de 2019 e 2020 em
Palmas temos: No ano de 2019, em janeiro foram 90 casos, fevereiro, 76, março,
69 e em abril, 94.
Em 2020 houve um
crescimento mês a mês. Janeiro 95, fevereiro 96, março 90 e abril até o último
dia 23, 51 casos autuados. Considerando que o isolamento social na Capital
iniciou no mês de março, houve um aumento de 30,43%.
Pelos indicadores
registrados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) somente em
março de 2020, 105 atendimentos a mulheres vítimas de algum tipo de violência
doméstica foram realizados, o que sugere uma média de 3,3 atendimentos por dia específico
ao caso.
Nesse período apurado
pela DPE-TO, 39 mulheres solicitaram medidas protetivas por intermédio da
Defensoria, sendo sete casos considerados urgência e relacionados à Lei Maria
da Penha (11.340/2006), que estabelece que todo o caso de violência doméstica e
intrafamiliar é crime. Os números de abril serão contabilizados apenas no final
do mês.
Denúncias
Segundo
investigadores e especialistas da área de combate à violência contra a mulher
das Delegacias da Mulher de Palmas, mesmo prevendo um aumento desses números
durante esse período, verificou-se que em algumas cidades ou delegacias esses
números caíram. No entanto, esses profissionais atribuem essa queda a
dificuldade que as mulheres têm encontrado para denunciar, uma vez que os agressores
têm passado mais tempo ao lado das vítimas.
Por isso, os
investigadores orientam que mesmo diante das dificuldades, as vítimas peçam
ajuda, por meio de amigos ou parentes, pessoalmente ou por mensagens para que
outras pessoas liguem para o 180, uma vez que a denúncia pode ser realizada por
qualquer pessoa, não somente pela agredida.
Cabe lembrar que além
do 180, as mulheres também podem procurar a Defensoria Pública Estadual
(DPE-TO), Ministério Público Estadual, Delegacia Especializada em Defesa da
Mulher (DEAM), e nos casos de urgência ligar para o 190, número da Polícia
Militar.
Flor de
Lis
Em Palmas, além da
justiça comum, as mulheres que sofrem agressão podem procurar o Centro de
Referência da Mulher Flor de Lis, localizado na Avenida Palmas Brasil, ou pelo
número 3212-7246. Segundo a assistente Social do Flor de Lis, Valda Guimarães, o centro é uma
estrutura essencial do programa de enfrentamento de violência contra a mulher.
“Trabalhamos quatro
elementos essenciais para conseguir romper com ciclo de violência em que a
mulher é submetida, prevenção, proteção, promoção e responsabilização”, disse,
ressaltando que todas recebem um atendimento de orientação e encaminhamento a
profissionais de serviço social, psicólogo e jurídico, alimentando mecanismos
para o resgate da autoestima, da cidadania e emancipação, rompendo com o estado
de vulnerabilidade dessa mulher.
“Temos também a Casa
Abrigo da Mulher que acolhe as mulheres com risco iminente de morte, um espaço
bastante sigiloso, que consegue proteger mulheres em situação de violência”,
concluiu. Tanto o Centro de Referência da Mulher Flor de Lis quanto à Casa Abrigo da Mulher são equipamentos públicos municipais mantidos pela Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Nacional
No Brasil grandes
jornais têm divulgado dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da
Organização das Nações Unidas (ONU) que demonstram que esses números também
cresceram, inclusive com relação ao feminicídio. Comparando março de 2019 para
março de 2020. No estado do Mato Grosso saltou de dois para 10 casos, aumento
de 400%. Em São Paulo, o aumento foi de 42,2%, subindo de 13 para 19. No estado
do Pará, nos primeiros três meses deste ano, aumentou em 185% o número de
assassinatos de mulheres, apenas pela condição de serem mulheres.
CNJ
A Agência Brasil
divulgou na última semana que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um
grupo de trabalho para elaborar sugestões de medidas emergenciais para prevenir
a violência doméstica. Essa medida foi tomada após a confirmação do aumento dos
casos registrados contra a mulher durante o isolamento social, em razão da
pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O grupo tem prazo de 60 dias para
apresentar a conclusão dos trabalhos.