A Prefeitura de Palmas, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), realizou, nesta quinta-feira, 9, uma reunião para debater sobre a Ampliação da Participação Social junto ao Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (Ciamp-Rua). A iniciativa reuniu organizações da sociedade civil e movimentos sociais para discutir as próximas etapas da Política Municipal para a População em Situação de Rua e fortalecer a participação social na elaboração das propostas e fortalecimento do comitê municipal.
Foram apresentados, na reunião, os avanços do Grupo de Trabalho (GT) do CIAMP-Rua e debatidas as próximas etapas, como a divulgação do Plano de Ação, da proposta de criação da Política Municipal e a atualização da composição do comitê. Também foram discutidas estratégias para ampliar a participação da sociedade civil, dos movimentos sociais e da própria população em situação de rua na formulação das políticas públicas.
A superintendente de Proteção Social Especial da Sedes, Marlucy Albuquerque, reforçou o compromisso da gestão com a construção coletiva da Política Municipal para a População em Situação de Rua. "A atualização do Ciamp-Rua e a elaboração do Plano de Ação são etapas importantes para fortalecer a rede de atendimento e garantir que as políticas públicas sejam construídas com a participação de quem vivencia essa realidade e das instituições que atuam na área. Esse diálogo é essencial para avançarmos na promoção de direitos e na inclusão social", ressaltou.
Segundo a coordenadora da ONG Casa Oito de Março, Bernadete Aparecida Ferreira, a reunião fortaleceu a participação da sociedade civil na construção das políticas públicas voltadas à população em situação de rua. "Compartilhamos nossa experiência de 29 anos com mulheres e pessoas trans em situação de vulnerabilidade, contribuindo para a construção de políticas públicas e para a implantação de novos serviços, como o Centro Pop", afirmou.
Ciamp-Rua Palmas
O Ciamp-Rua de Palmas, instituído por meio do Decreto nº 2.742, é coordenado pela Sedes, por meio da Superintendência de Proteção Social Especial. É o único do Tocantins e reúne representantes do Poder Executivo municipal e estadual, além de integrantes da sociedade civil. Entre suas atribuições estão acompanhar e monitorar a população em situação de rua no Município, propor medidas para fortalecer a articulação entre programas e políticas públicas e receber e encaminhar denúncias de violações de direitos aos órgãos competentes.
