A integração entre diferentes políticas públicas é fundamental para garantir que crianças e adolescentes com deficiência tenham seus direitos assegurados e possam participar plenamente da vida escolar e comunitária. Com esse propósito, foi realizado nesta sexta-feira, 18, no auditório do Quartel do Comando-Geral (QCG), em Palmas, o II Encontro Municipal Intersetorial do Programa BPC na Escola, com o tema ‘Desafios Reais, Soluções Possíveis’.
O encontro reuniu representantes das Secretarias Municipais da Educação (Semed), Desenvolvimento Social (Sedes), Saúde (Semus), Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) e Infraestrutura e Habitação (Seihab), além de profissionais envolvidos no atendimento às famílias e beneficiários. A iniciativa teve como objetivo fortalecer o diálogo e a atuação conjunta entre os diferentes setores, buscando identificar barreiras, encaminhar demandas e ampliar a garantia de direitos.
O BPC na Escola é uma iniciativa intersetorial voltada a crianças e adolescentes de zero a 18 anos com deficiência que são beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O programa busca identificar e superar obstáculos que possam dificultar o acesso, a permanência e a participação desses estudantes na escola e na comunidade.
No caso do BPC na Escola, o trabalho vai além da concessão do benefício. A proposta é conhecer a realidade de cada criança ou adolescente e de sua família e, a partir disso, articular serviços de assistência social, educação, saúde, habitação, direitos humanos e igualdade racial, de forma a enfrentar as barreiras que podem comprometer o desenvolvimento e a inclusão.
Educação e Assistência Social
A secretária-executiva pedagógica da Semed, Cândida Cecília Massugossa Arruda, destacou a importância da parceria entre as áreas para atender famílias que enfrentam situações de vulnerabilidade. “Nós temos um laço bem estreito com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, sempre buscando desenvolver ações que contribuam com as nossas famílias que passam por vulnerabilidade. O benefício vem para amenizar esses desafios, por isso ele é muito importante.”
O secretário-executivo da Sedes, Amilson Rodrigues Silva, ressaltou que ouvir os usuários, trabalhadores e demais envolvidos é essencial para aprimorar a atuação do poder público. “Escutando as pessoas, os usuários e os trabalhadores, conseguiremos ter o direcionamento de uma política mais assertiva, promovendo a transformação que as pessoas esperam.”
Informação que transforma
Um dos momentos do encontro foi a palestra ‘Consolidando direitos: como transformar políticas públicas em inclusão real’, ministrada pela advogada Karollynne Soares Rodrigues, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e diretora de Políticas para a Pessoa com Deficiência.
A programação também abriu espaço para que famílias compartilhassem suas experiências, mostrando, na prática, os desafios enfrentados no cotidiano e a importância da rede de proteção. Entre os relatos esteve o da cozinheira Maria Geuraci, mãe de Cayo Luiz Brandão, de 17 anos. Ela contou que, em 2020, recebeu o diagnóstico de diabetes no filho. Segundo Maria, a notícia foi recebida com preocupação e mudou a rotina da família. “Sempre agradeço todos os profissionais envolvidos no cuidado com meu filho. Que as famílias possam buscar seus direitos, pois só quem cuida de uma criança assim sabe como é sofrido. Estamos o tempo todo em busca de informações.”
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