A Secretaria Municipal da Mulher de Palmas (Semup) realiza nesta sexta-feira, 7, a Caminhada do Agosto Lilás – Mobilização pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher. A concentração será às 7h30, com saída prevista para as 8 horas, em frente à sede do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), na Praça dos Girassóis. A data marca também os 20 anos da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006.
A mobilização será promovida pela Semup em parceria com as secretarias estaduais da Mulher e da Segurança Pública, com a participação de órgãos e instituições que integram a rede de proteção às mulheres. O percurso seguirá pelo interior da Praça dos Girassóis, com acesso à Avenida Juscelino Kubitschek, prosseguindo pela via até o estacionamento da Agência Sicredi da Avenida JK, onde será encerrada a caminhada.
Para garantir a segurança das participantes e a organização do percurso, haverá interdição temporária das vias que integram o trajeto, a partir das 7h30, além do apoio de agentes na orientação dos participantes e no controle do fluxo de veículos.
Lei Maria da Penha
Considerada um marco na defesa dos direitos das mulheres no Brasil, a Lei Maria da Penha criou mecanismos para prevenir e combater a violência doméstica e familiar. A legislação reconhece as violências física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, além de estabelecer medidas protetivas de urgência e ações de assistência, acolhimento e proteção às vítimas.