O município de Palmas foi contemplado com 280 melhorias habitacionais por meio do Programa Periferia Viva – Reformas, iniciativa do Governo Federal coordenada pelo Ministério das Cidades em parceria com a Caixa Econômica Federal, beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade social com intervenções em suas residências. Serão beneficiadas 140 famílias no setor Irmã Dulce e outras 140 no setor Taquari, na região sul da cidade.
Na tarde desta quarta-feira, 3, o secretário municipal de Infraestrutura e Habitação (Seihab), Paulo Cezar Monteiro, e o secretário executivo de Habitação, Hebert Veras, receberam representantes da empresa Mendes & Borges Engenharia LTDA, uma das selecionadas para executar as melhorias na Capital.
O programa integra a política nacional de urbanização e melhorias habitacionais e prevê serviços como reforma de banheiros, adequações hidrossanitárias, ampliação de cômodos, melhorias estruturais e intervenções sanitárias nas residências.
Isenção para famílias
A iniciativa garante isenção total dos custos das obras para famílias inscritas no Programa Bolsa Família, que possuam membro beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou que residam em áreas em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pela União. Para os demais beneficiários, a contrapartida é de até 1% do valor da intervenção, que pode alcançar até R$ 40 mil por unidade habitacional, com subsídio da Caixa.
A ação contará com apoio institucional da Prefeitura de Palmas. Segundo o secretário Paulo Cezar Monteiro, na próxima semana, equipes técnicas da Seihab iniciarão os trabalhos de organização do processo de identificação das famílias. “Este é um projeto novo para o município e nossa proposta é realizar um diagnóstico detalhado, com o apoio das equipes técnicas e sociais da habitação e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para identificar as famílias que mais precisam das intervenções. Vamos conduzir esse processo de forma transparente, garantindo que as prioridades sejam atendidas com justiça e responsabilidade social”, destacou o secretário.
De acordo com o representante da empresa executora, Josias Borges Mendes, com o andamento dos procedimentos de habilitação e contratação junto à Caixa Econômica Federal, a previsão é de que as obras nas moradias tenham início no segundo semestre deste ano.
