A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Palmas (Sedes) está com o Chamamento Público nº 001/2026 aberto para escolher o desenho e o nome da mascote que representará as ações educativas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti) na Capital. A proposta deverá ser inédita e autoral, composta por uma ilustração e um nome formado por uma única palavra ou palavra composta. As inscrições começam nesta terça-feira, 10, e seguem até 4 de dezembro. Mais informações podem ser obtidas no Diário Oficial nº 4.065.
O chamamento tem caráter pedagógico, educativo, artístico, cultural, recreativo e preventivo, sem cobrança de taxa de inscrição. A iniciativa busca estimular a criatividade, promover o protagonismo de crianças e adolescentes e ampliar a conscientização sobre os riscos do trabalho infantil, fortalecendo a proteção integral da infância e da adolescência.
A coordenadora do Aepeti da Sedes, Júlia Barreto, explica que podem participar crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, alfabetizados e atendidos pela Rede Socioassistencial de Palmas. “Cada participante poderá apresentar um único trabalho, mediante autorização do responsável legal, no caso de menores de idade. As propostas devem ser autorais, sem uso de ferramentas de inteligência artificial generativa”, explicou.
Como participar
Para participar, o responsável legal deverá preencher e assinar a ficha de inscrição e o termo de responsabilidade. Os documentos poderão ser enviados pelo e-mail [email protected] ou entregues em uma unidade da Rede Socioassistencial. A ilustração deverá ser feita à mão, em espaço de até 15 cm x 15 cm, com lápis de cor, grafite ou canetas hidrográficas. Já a identificação da mascote deverá ser escrita em letra bastão, de forma legível, com uma única palavra ou palavra composta.
As propostas serão avaliadas por uma comissão, que considerará quatro critérios: respeito à temática, clareza da mensagem, criatividade e originalidade, com pontuação total de até 10 pontos. O resultado preliminar será divulgado nos canais oficiais, e os interessados poderão apresentar recursos no prazo de três dias úteis. Após essa etapa, a classificação final será homologada e publicada. O autor do trabalho vencedor receberá uma bicicleta, doada pela Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa).