A Fundação Municipal de Meio Ambiente
realiza na próxima terça-feira, 15, uma audiência pública sobre o processo de
licenciamento ambiental do Hospital Universitário da Universidade Federal do
Tocantins (UFT). O evento tem como finalidade expor aos interessados e à
população em geral o conteúdo da análise, esclarecer dúvidas e recolher
críticas e sugestões sobre o assunto. A audiência será às 19 horas, no
Auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM).
A exigência de realização de
audiência pública para licenciamento ambiental de grandes empreendimentos é
previsto na Resolução CONAMA nº 001/1986 e no Decreto Municipal 244/2002, que
regulamenta a Política Municipal de Meio Ambiente de Palmas.
O evento é aberto a qualquer cidadão,
e para melhor participação, os interessados podem consultar previamente o
Relatório de Impacto de Meio Ambiente (RIMA) e os Projetos Básicos Ambientais
(PBA), que estão disponíveis no site www.palmas.to.gov.br/secretaria/fundacao-de-meio-ambiente/
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