Autor: Redação EGP | Publicado em 03 de maio de 2016 às 08:41

Iniciou-se nessa segunda-feira, dia 02, as aulas do curso de Contratação de Pessoal na Administração Pública. A capacitação, que conta com 204 alunos inscritos, é realizada através de parceria da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Humano, por meio da Escola de Gestão Pública de Palmas (EGP), com o Instituto de Contas 5 de Outubro, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO).

Pelo acordo firmado, foram ofertados dez cursos a distância, com a finalidade de promover a capacitação técnica dos servidores públicos municipais, objetivando a oferta de prestação de serviços com eficácia e eficiência à comunidade palmense.

A capacitação acontece no Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem/Moodle (AVEA), por meio do Programa de Formação de Agentes Públicos do TCE-TO (FORMAP). A carga horária é de 20 horas e a previsão de término é para o dia 13 de maio.

Durante o curso, serão abordados os seguintes conteúdos: competência do TCE no controle da legalidade das admissões e contrações de pessoal; regime jurídico dos servidores públicos; classificação dos cargos públicos; emprego público; contratação por tempo determinado; terceirização; da admissão de pessoal na administração pública; concurso público; vedações e limitações; processo seletivo público simplificado.