Campanha pelo Combate à Violência contra a Pessoa Idosa segue na Capital

Superintendência para Mulheres, Direitos Humanos e Equidades

Autor: Lara Fogaça | Publicado em 13 de junho de 2014 às 14:42

Lançada no dia 31 de maio, durante as comemorações do aniversário da Arquidiocese de Palmas, a Campanha pelo Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa, segue com atividades até a próxima semana. Entre as ações estão panfletagem, rodas de conversas, ato público na Câmara Municipal, com destaque para a coleta de assinaturas para aprovação do direito à gratuidade no transporte urbano aos idosos a partir dos 60 anos de idade.

 

 

Apesar de ser considerada idosa toda pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, a Lei Federal 10.741, de 1º de outubro 2003, assegura transporte público gratuito apenas a partir dos 65 anos. Fica a critério de cada Município legislar sobre a idade mínima para usufruto do benefício.

 

 

A cidade de Palmas acompanha a legislação Federal por meio da Lei 119/91. A partir do abaixo-assinado, pretende-se impulsionar a alteração da legislação vigente para beneficiar todos com 60 anos ou mais.


 

Segue a programação da Campanha pelo Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa:

 

13/06 – Coleta de assinaturas

18h – 20h: Feira da 304 Sul

 

14/06 – Coleta de assinaturas 

19h: CUICA - UFT

 

15/06 – Panfletagem e coleta de assinaturas

Manhã: Entrada de universidades

Tarde/noite: Praça do Bosque

 

16/06 e 17/06 – Rodas de conversa com estudantes

Escola Estadual Castro Alves – 305 Norte

Escola Estadual Santa Rita – Jardim Aureny I

Centro EJA – Taquaralto

 

18/06 - Ato público de mobilização com vereadores

Local: Câmara Municipal de Palmas