Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais
Autor: Redação | Publicado em 16 de janeiro de 2020 às 18:45
As audiências acontecem nos dias 21 e 22 de janeiro
Na tarde desta quarta-feira, 16,
representantes da administração municipal se reuniram na sede da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Serviços Regionais (Serduf)
para definição dos últimos preparativos para a realização das audiências
públicas que visam a atualização das novas redações propostas do Código de
Posturas e do Código de Obras do Município de Palmas.
As audiências acontecem nos dias 21 e
22 de janeiro, no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas (Sebrae), localizado na Quadra 102 Norte, Av. LO 04, Lote 01. O espaço
é aberto para a participação de toda a população que deseja construir o projeto
de desenvolvimento da Capital.
A programação acontece das 08 às 18 horas e será
dividida em duas etapas, com diversos eixos temáticos, sendo que no primeiro
dia serão debatidas as propostas para o Código de Obras, onde o enfoque pautará
a simplificação das análises e aprovações dos projetos para possibilitar mais
autonomia aos profissionais das áreas de interesses, e desse modo, dar
celeridade à documentação municipal de licenciamento.
No segundo dia, durante o espaço aberto,
será discutida a minuta do Código de Posturas a respeito das diretrizes das
medidas disciplinadoras como da higiene pública, o bem-estar público, da
localização e do funcionamento de estabelecimentos comerciais, dentre outros
fatores que são de necessidade e interesse da gestão municipal e da
sociedade em geral.
“A participação da população neste
processo é de grande importância para construirmos juntos essa visão de futuro
da nossa cidade, uma vez que serão discutidos temas que dizem respeito às novas
normas de como o município vai crescer, desenvolver e se organizar para
os próximos anos’’, ressaltou o titular da Secretaria Municipal Extraordinária
de Assuntos Estratégicos, Captação de Recursos e Energias Renováveis, Tiago
Costa, e acumula provisoriamente a chefia da Serduf.
As minutas com os respectivos temas que serão debatidos nas audiências estão disponíveis nos seguintes links:
Minuta de Lei - Código de Posturas 2019
Minuta de Lei - Código de Obras 2019
Minuta de Lei - Sistema de Normas Técnicas
Regulamentadoras
Segue a
Programação diária
Horário |
Atividade |
8h – 8h30 |
Credenciamento |
8h30 – 9h |
Abertura |
9h – 11h |
Leitura do Texto |
11h – 12h30 |
Questionamentos |
12h30 – 14h |
Almoço |
14h – 14h30 |
Inscrição dos Destaques |
14h30 – 16h30 |
Apresentação de Destaques / Debates |
16h30 – 17h |
Coffee Break |
17h – 18h |
Fechamento |