Secretaria Municipal Extraordinária de Assuntos Estratégicos, Captação de Recursos e Energias Sustentáveis
Autor: Deni Rocha | Publicado em 30 de maio de 2018 às 16:00
Palmas conta com 59 imóveis beneficiados com descontos de até 80% do IPTU no programa palmas Solar
Pioneiro em aderir ao programa Palmas Solar, o administrador de empresas
Rodrigo Margonari garante que a geração de energia fotovoltaica é superior ao
consumido, gerando um saldo excedente que pode ser utilizado dentro de 60 dias,
em até oito endereços diferentes, além de ter acesso às vantagens oferecidas
pela Prefeitura de Palmas.
Margonari conta que ao aderir ao programa conseguiu incentivos
municipais de 80% de desconto no IPTU por cinco anos, e que a energia produzida
mensalmente trouxe rentabilidade financeira, além de diminuir o gás carbônico
(CO2) emitido na natureza, deixando de poluir o meio ambiente.
Segundo a assessora em Eletrotécnica, Lorena da Costa Coutinho, um
sistema de 2,64KWp de potência instalada, custa em média R$ 15.000,00,
incluso todos os serviços e equipamentos e atende um consumo de até 360 Kwh.
Lorena Coutinho explica que o investimento é recuperado em no máximo
quatro anos e que os custos com manutenção são baratos, uma vez que o sistema
necessita apenas de limpeza para manter sua durabilidade. “O sistema dura 25
anos trabalhando com a potência total. Após o prazo de duração, começa a
diminuir a energia gerada para cerca de 80%, quando deverá ser trocado os
equipamentos afetados pelo tempo”, disse.
Vale lembrar que além da redução nos custos mensais com o pagamento da
energia, o excedente da energia gerada vira créditos para os próximos meses,
reduz a emissão de gás CO2, além de se beneficiar dos incentivos fiscais
oferecidos pela Prefeitura Municipal de Palmas.
Ainda de acordo com a assessora em Eletrotécnica, os palmenses que
tiverem interesse em instalar o sistema, precisam contratar empresa especializada
que fará os cálculos necessários para definir qual potência precisa para
atender as demandas de cada residência ou empresa. Lorena Coutinho lembra
também que por motivo de segurança, caso acabe a luz na quadra, o sistema de
energia solar também é desligado.
Palmas Solar
O Programa Palmas Solar, criado em 2016, conta atualmente com 59 imóveis
e beneficiados com incentivos fiscais pelo projeto do Município, e geram mais
de 900 kilowatt pico (KWp), que é a unidade de medida utilizada para painéis
fotovoltaicos e significa a potência máxima que um painel pode fornecer em
condições ideais.
No primeiro ano foram emitidos 18 selos do Palmas Solar para aqueles que
aderiram ao programa. Em 2017, foram 36 selos. Em 2018, até o momento, conta
com cinco selos de adesão. Esses números devem aumentar uma vez que existem
linhas especiais de financiamentos do Governo Federal para a Região Norte, para
aquisição e instalação dos painéis fotovoltaicos em residências e empresas.
Os financiamentos podem ser feitos por pessoas físicas e condomínios
residenciais, e são oferecidos pelo Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e
Banco do Brasil. Para os interessados no Norte e Nordeste, os juros cobrados
serão de 6,24% ao ano, com 24 meses de prazo e seis meses de carência.
Adesão e benefícios
O programa foi criado pela Lei Palmas Solar (Lei Complementar nº
327/2015) e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 1.220, de 28 de março de
2016. Por meio do Palmas Solar, o Município oferece, em contrapartida,
benefícios fiscais a quem adotar a geração de energia fotovoltaica em
residências, comércios ou indústrias.
Quem adere ao Palmas Solar recebe incentivos, com descontos que
chegam até 80% no IPTU, por cinco anos. Assim como também no Imposto Sobre a
Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na primeira transferência de imóvel e no
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
(Edição e
postagem: Lorena Karlla)