Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Fotógrafo: Antônio Gonçalves - Arquivo Secom Palmas
Fotógrafo: Aline Batista
Fotógrafo: Secom
Autor: Fernanda Mendonça | Publicado em 14 de julho de 2017 às 15:02
Moradores podem denunciar atos de vandalismo pelos telefones (63) 2111-0628 e 0800 6464 156
Desafio para a maioria das cidades brasileiras, a limpeza e conservação das ruas e locais públicos não é atribuição exclusiva do poder público, mas dependem também da consciência e contribuição de toda população. Em Palmas não é diferente. Com a chegada do período de férias, os locais públicos registram um grande fluxo de pessoas, e com isso os cuidados com a conservação desses espaços devem ser redobrados, especialmente considerando que o descarte de lixo em locais públicos, além de ser crime – previsto no Código Penal Brasileiro -, também causa danos ao meio ambiente, contribui para o entupimento de bueiros e a proliferação de doenças.
Conforme a Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transportes, Palmas possui atualmente 3 mil lixeiras comuns e 2,5 mil contêineres azuis, todos confeccionados em plástico polietileno (que é mais resistente, inclusive a altas temperaturas).
Importante destacar que os contêineres não são destinados ao descarte de resíduos de construções. Nesse caso, o cidadão deve solicitar o serviço a uma empresa especializada. A capacidade total de cada contêiner é de 450 quilos. Caso o morador queira denunciar o descarte irregular desse tipo de resíduo, é só entrar em contato com a secretaria pelo número (63) 2111-0628 ou pela linha da Ouvidoria: 0800 6464 156.
Danos, proibições e punições
Segundo o superintendente de Serviços Públicos, Nivardo Tavares, na madrugada de quarta-feira, 12, 28 lixeiras instaladas nas NS-02 e NS-04 foram destruídas. Equipes da secretaria estão fazendo a substituição do que foi quebrado. Somente a reposição dessas lixeiras custará ao Município R$ 5,5 mil.
De acordo com o Código de Posturas do Município de Palmas, é dever da população cooperar com a Prefeitura na conservação e limpeza da cidade. Ainda conforme o código, é proibido prejudicar de qualquer forma a limpeza dos passeios e logradouros públicos em geral ou perturbar a execução dos serviços de limpeza dos referidos passeios e logradouros.
É vedado também o descarte de qualquer tipo de resíduo em local público e queima de lixo em quintais. Este deve ser devidamente acondicionado para descarte em lixeiras e posterior recolhimento pelas equipes de limpeza da Prefeitura.
Já o Código Penal Brasileiro inclui também a punição a danos provocados ao patrimônio público. Caso a pessoa seja identificada, a pena varia entre seis meses a três anos de prisão e/ou pagamento de multa.
Coleta Palmas
Além da limpeza regular de toda a cidade, com a varrição de ruas, coleta de lixo doméstico, galhadas e afins, a Prefeitura desenvolve ações permanentes, como o Coleta Palmas, programa de coletiva seletiva de materiais recicláveis, como papel, plástico e metais.
São 26 pontos de coleta distribuídos em todas as regiões da cidade, divididos em três tipos. O primeiro deles é composto por seis Estações de Coleta, que terão quatro contêineres para que sejam depositados plásticos, papéis e metais. O segundo é formado por 11 Pontos de Entrega Voluntária (PEVs), que contarão com dois contêineres azuis para a separação e coleta de resíduos secos. E por fim o terceiro tipo, que terá nove pontos com caçambas tira-entulho. Além disso, também haverá uma Estação de Coleta Itinerante, que percorrerá todos os grandes eventos de Palmas, incentivando à correta separação de resíduos.
A previsão é de que ainda neste mês os pontos de coleta sejam ampliados para 30 locais. Caso a cidadão tenha interesse em ter um ponto desses próximos a sua casa, é preciso solicitar via ofício à Fundação Municipal de Meio Ambiente, para que uma equipe técnica analise a viabilidade da instalação.
O Coleta Palmas é uma iniciativa da Fundação Municipal de Meio Ambiente, encampada pela primeira-dama Glô Amastha, em parceria com as secretarias municipais da Educação, Infraestrutura e Serviços Públicos, Energias Renováveis, Desenvolvimento Econômico, Comunicação, Fundação Municipal de Esportes e Lazer, Fundação de Juventude além da própria Cooperan, Ascampa e Associação Tocantinense de Empresas Transportadoras de Entulhos, Reciclagem e afins (Asteter).
Edição: Lorena Karlla
