Secretaria Municipal de Finanças
Autor: Georgethe Pinheiro | Publicado em 19 de setembro de 2019 às 16:12
Cinco contribuintes serão contemplados entre 2.843 cupons inscritos
O Programa Nota Quente sorteia neste
sábado, 21, o valor de R$ 10.935,88, entre 2.843 cupons fiscais de serviços,
emitidos no período de 1º a 31 de agosto. O prêmio será dividido entre cinco
ganhadores, da seguinte forma: o primeiro colocado, leva R$ 10.000,00, o
segundo colocado, R$ 425,40, o terceiro lugar fica com R$ 255,24, o quarto
lugar levará R$ 170,16 e ao quinto contemplado caberá o valor de R$
85,08.
Os contribuintes inscritos no
Programa Nota Quente devem ficar atentos, pois a conversão de cupons que serão
sorteados em outubro, referentes a setembro serão encerradas no dia 30 deste
mês; e o sorteio está previsto para 19 de outubro. Vale ressaltar que os
sorteios ocorrem pela Loteria Federal, à noite, e divulgado na página do
programa.
O objetivo do Programa Nota Quente,
da Prefeitura de Palmas, é evitar a evasão fiscal, sobre prestação de serviços,
incentivando contribuintes a exigirem a Nota Fiscal de Serviços (NFSe).
São exemplos de atividades cujas
notas podem gerar cupons para Nota Quente, os serviços de salão de beleza, pet shop, costureiras, serviços de
oficinas, mensalidades escolares, abastecimentos em postos de combustíveis,
dentre outros.
Para cada Nota Fiscal Eletrônica de
Serviços emitida, será concedido o crédito de 20% do valor do Imposto Sobre
Serviços (ISS) para o contribuinte (contratante dos serviços, pessoa física).
IPTU
Outra opção do Programa Nota Quente é
usar os créditos gerados na exigência da NFSe para descontos no Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU do Município de Palmas) e
aquisição de bens e serviços conveniados.
Para desconto no IPTU, a utilização
fica limitada a 10% do valor do imposto, mas o contribuinte pode escolher um ou
mais imóveis de sua propriedade e definir o valor de desconto em cada um deles.
O desconto para IPTU poderá ser utilizado no ano seguinte à opção do interessado.
Para acesso ao programa, o
contribuinte deve cadastrar-se no site do programa: https://notaquente.palmas.to.gov.br/
Sorteios
O programa Nota Quente Palmense
realiza sorteios mensais de R$ 10 mil e dois sorteios semestrais de R$ 50 mil,
sendo um no mês de maio e outro no mês de outubro, além do grande sorteio
anual, de R$ 200 mil, realizado em dezembro.
Edição e postagem: Lorena Karlla