Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais
Fotógrafo: Lia Mara
Fotógrafo: Lia Mara/Secom Palmas
Autor: Wédila Jácome | Publicado em 28 de setembro de 2023 às 08:34
Trâmites para aprovação de projetos arquitetônicos, urbanísticos, de empreendimentos residenciais, comerciais e industriais de Palmas passam a ser mais eficientes
Uma importante atualização nos procedimentos para abertura de processos de solicitação de serviços ligados à Diretoria de Urbanismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais (Sedusr) já está em vigor, e tem por objetivo simplificar e otimizar os trâmites burocráticos, além de regular procedimentos que não estavam previstos na normativa anterior. Aprovação de projetos arquitetônicos, urbanísticos, de empreendimentos residenciais, comerciais e industriais de Palmas passam a ser mais ágeis e eficientes.
A Instrução Normativa Sedusr Nº 1/2023, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 11 de setembro de 2023, a partir da página 22, substitui a Instrução Normativa n.º 1/2013. As novas regras trazem mudanças significativas nos processos de obtenção de serviços, como Alvará de Construção e Habite-se, aprovação de loteamento, certidão de uso do solo, e outros.
Uma das principais características da nova normativa é a desburocratização, que se reflete na retirada de exigências de documentos que atualmente não são mais necessários para a obtenção desses serviços. Essas medidas tornam os processos mais eficientes, facilitando a vida dos cidadãos e empresas que necessitam dos serviços oferecidos pela Diretoria de Urbanismo.
A gerência de Análise de Projetos da Sedusr se coloca à disposição do cidadão para esclarecer qualquer dúvida sobre a nova Instrução Normativa. Os interessados podem entrar em contato através do telefone (63) 3212 7350.
