Órgãos públicos municipais não abrem neste feriado de Tiradentes
Gabinete da Prefeita
Autor: Malena Mota | Publicado em 20 de abril de 2016 às 11:13
Nesta quinta-feira, 21, não
haverá expediente nos órgãos públicos municipais em razão do Feriado de
Tiradentes, conforme determina a Lei Federal 662/49. O expediente nesses órgãos
retorna a sua normalidade na sexta-feira, 22, a partir das 8 horas.
A medida não se aplica aos
serviços essenciais que, por natureza, exijam regime de plantão permanente,
como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (Samu), Unidades de
Pronto Atendimento (UPAs), entre outros. As escolas municipais também possuem
calendário escolar próprio.