Secretaria Municipal de Finanças
Fotógrafo: Luciana Pires
Autor: Georgethe Pinheiro | Publicado em 10 de março de 2020 às 11:38
Expectativa é que neste ano a gestão arrecade cerca de R$ 50 milhões com o IPTU, que retornarão para o contribuinte em forma de melhorias na educação, saúde, infraestrutura, limpeza urbana
Esta segunda-feira, 16, é o prazo final para os contribuintes palmenses que
optaram por quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em parcela
única, com desconto de 10%. Também será nesta data o vencimento da primeira
parcela para os que optaram por dividir o imposto em até dez vezes.
Segundo informações
do secretário de Finanças de Palmas, Rogério Ramos, a expectativa é que neste
exercício de 2020 a gestão arrecade cerca de R$ 50 milhões com o IPTU. Ele
explica que o recurso oriundo desta arrecadação retornará para o contribuinte
em forma de melhorias na educação, saúde, infraestrutura, limpeza urbana,
dentre outras, conforme determina lei específica.
Rogério Ramos explica
que no boleto do IPTU também já são cobrados os valores referentes à Taxa de
Coleta de Lixo (TCL) e da Contribuição para o Custeio dos Serviços de
Iluminação Pública (COSIP).
A dinâmica para
parcelamento é bem simples e o próprio sistema calcula a quantidade de parcelas
em que os impostos deverão ser pagos. O secretário lembra que nem todos os
contribuintes têm o direito de dividir o imposto em até dez vezes. “isso porque
o Código Tributário determina que cada parcela seja igual ou maior que 20
Unidades Fiscais de Palmas (UFIPs), hoje cotada em R$ 3,44, portanto a parcela
mínima é de R$ 68,80”, explicou Ramos.
Descontos
Além do desconto de
10% para pagamento em parcela única, o contribuinte palmense tem direito a mais
20% de abatimento, sendo 10% para os adimplentes com o Município em 2019, e
outros 10% previstos no Programa Nota Quente Palmense. Nesta última categoria,
as solicitações devem ter sido apresentadas até o dia 30 de novembro de 2019.
“Quem perdeu o prazo
deve se programar ao longo de 2020 e solicitar a tempo para ter direito no
exercício de 2021”, orienta o secretário.
Calendário
de parcelamento
Parcela única ou 1ª parcela: dia 16 de março
de 2020
Segunda parcela: dia
15 de abril de 2020
Terceira parcela: dia
15 de maio de 2020
Quarta parcela: dia
15 de junho de 2020
Quinta parcela 5: dia
15 de julho de 2020
Sexta parcela: dia 17
de agosto de 2020
Sétima parcela: dia
15 de setembro de 2020
Oitava parcela: dia
15 de outubro de 2020
Nona parcela: dia 16
de novembro de 2020
Décima parcela: dia
15 de dezembro de 2020
