Somente em 2017, foram 36 beneficiários atendidos pelo programa
Fotógrafo: Regiane Rocha

Autor: Redação Secom | Publicado em 05 de abril de 2018 às 17:31

Governo federal liberou R$ 3,2 bilhões em linhas de crédito para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Desde 2016, Palmas deu um passo à frente no incentivo à geração de energia solar e na oferta de incentivos fiscais aos interessados, por meio do Programa Palmas Solar.  E a partir de agora os interessados em aderir o projeto, poderão financiar todo custo das placas e da instalação. Isso porque o Governo Federal anunciou nesta quarta-feira, 04, a liberação de R$ 3,2 bilhões em linhas de crédito para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, para a instalação desses painéis em residências e grandes indústrias. Atualmente, na Capital são 91 imóveis com sistemas fotovoltaicos já em funcionamento. Destes, 54 imóveis são beneficiários do programa Palmas solar e geram 712,62 kilowatt pico (kWp).

Nos últimos dois anos, mais de R$ 2,550 milhões foram investidos na Capital em serviços e projetos de geração de energia fotovoltaica a partir do Programa Palmas Solar. Esse valor se refere aos investimentos feitos por moradores e comerciantes de Palmas que aderiram ao programa de incentivo à geração de energia solar e que oferece incentivos fiscais aos interessados.

Somente em 2017, foram 36 beneficiários atendidos pelo programa, isto é, que apresentaram projeto, obtiveram aprovação da Secretaria Extraordinária de Projetos, Captação de Recursos e Energias Renováveis (Secres) e realizaram a  implantação de sistemas fotovoltaicos. O que movimentou somente no ano passado de R$ 1.695.982,20 na cidade. 

Com a liberação da linha de crédito, a expectativa do Ministério da Integração Nacional é que nas três regiões sejam realizadas pelo menos 10 mil operações, ainda este ano. Os financiamentos podem ser feitos por pessoas físicas e condomínios residenciais, e serão oferecidos pelo Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e Banco do Brasil. Para os interessados no Norte e Nordeste, os juros cobrados serão de 6,24% ao ano, com 24 meses de prazo e seis meses de carência.

Para o secretário executivo da Secres, Sérgio Faria, o incentivo do Governo Federal com a liberação das linhas de credito, é positivo e irá alavancar a adesão do programa Palmas Solar. “A regulamentação desse crédito será muito boa e com certeza os negócios de energia fotovoltaica vão crescer na Capital e em todo o Estado”, reforçou.

Adesão e benefícios

O programa foi criado pela Lei Palmas Solar (Lei Complementar nº 327/2015) e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 1.220, de 28 de março de 2016.  Por meio do Palmas Solar, o Município oferece, em contrapartida, benefícios fiscais a quem adotar a geração de energia fotovoltaica em residências, comércios ou indústrias. Quem adere ao Palmas Solar recebe incentivos, com  descontos que chegam até 80% no IPTU, por cinco anos. Assim como também no Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na primeira transferência de imóvel e no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para a empresa responsável prestação de serviço contratada.

Somente em 2017, 35 pessoas tiveram desconto no IPTU e uma empresa no ISSQN. Já em 2016, 17 pessoas e uma empresa obtiveram descontos no IPTU.

Investimento

O empresário de comércio de ferramentas Ivan Ricardo Naves conta que  instalou 250 placas em uma de suas lojas na ACSE 11 e que o investimento já alcançou, ainda no mês de fevereiro, aproveitamento de 97% de sua capacidade. "Para mim foi excelente, valeu muito a pena. Por mês consigo uma economia de R$ 7 mil na conta de energia nesta época de chuva. O que me surpreendeu muito, porque na época de seca vai gerar muito mais. Com o financiamento bancário tenho um ano de carência e oito anos para pagar com juros de 0,7% ao mês", explica.

Com este sistema, ele alcançou ainda desconto no IPTU 2018, que passou de cerca de R$ 33 mil para R$ 9 mil. O empresário agora planeja outro projeto semelhante para outra loja e que deverá ser instalado nas próximas semanas.

O proprietário de imóvel interessando em aderir ao programa pode procurar a Secres, localizada no 7º andar do prédio da Prefeitura de Palmas, na Avenida JK. Lá o proprietário receberá orientação sobre elaboração do projeto e requisitos do programa.

(Edição e postagem: Lorena Karlla)