Secretaria Municipal de Finanças
Autor: Eliene Campelo | Publicado em 29 de novembro de 2018 às 17:30
Último prêmio do ano acontecerá dia 15 de dezembro
Quem
pediu nota fiscal de serviço em Palmas desde 1º de janeiro de 2017 tem até as
23h59 desta sexta-feira, 30, para converter os valores das notas em créditos
para sorteios do programa de Programa Municipal de Incentivo à Emissão de Notas
Fiscais de Serviços - Nota Quente Palmense. Os cupons convertidos irão
participar do sorteio de R$ 200 mil que será realizado no dia 15 de dezembro.
De
acordo com o secretário executivo de Finanças, Rogério Ramos, o contribuinte
tem duas opções para utilizar suas notas fiscais de serviço, ou realiza a
conversão em cupons para concorrer a prêmios em dinheiro ou converte em
descontos de até 10% do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do
ano subsequente à aquisição do crédito.
“O
programa tem se consolidado a cada ano e cumprido seu papel de motivador do
palmense para que sempre peça a nota fiscal. Os sorteios e os descontos no IPTU
com certeza são um incentivo a mais para a conscientização do contribuinte em
exigir a nota fiscal”, reforça Ramos.
Nota Quente
O
programa foi criado com o objetivo de incentivar os palmenses a exigir a nota
fiscal de serviços. Ao receber sua nota fiscal, o palmense pode concorrer a
prêmios todos os meses. Quem comprou e pediu nota fiscal de serviço deve se
cadastrar neste hotsite do programa.
Para
participar é muito fácil, basta o cidadão se cadastrar no site
https://notaquente.palmas.to.gov.br/ e solicitar ao prestador de serviço a
emissão da nota fiscal, identificada com o CPF do contribuinte. A cada R$ 10,00
em créditos calculados pelo programa, estes poderão ser convertidos em cupom
para sorteio.
O
programa converte 20% do Imposto Sobre Serviços (ISS) de cada nota fiscal de
serviço em créditos e, em seguida, gera cupons para os sorteios mensais de
prêmios em dinheiro ou descontos no IPTU.
Valem
para o programa notas fiscais referentes a serviços de mecânicos, de manutenção
predial, prestados por instrutores, academias, escolas de idiomas,
microempreendedores individuais, etc. Cupons sem validade fiscal não são
aceitos pelo programa.
Sorteio
Os
sorteios serão realizados pela Loteria Federal da Caixa Econômica Federal e os
números dos cupons eletrônicos serão formados por sete dígitos em composição
aleatória entre 0.000.000 a 9.999.999.
Os
prêmios de cada sorteio serão atribuídos aos beneficiários que possuírem,
respectivamente, cupons cujos números coincidam com aqueles sorteados e
originados dos números dos bilhetes contemplados do 1º ao 5º prêmio da extração
da Loteria Federal. Caso o número sorteado não corresponda a nenhum do cupom eletrônico,
será considerado contemplado o número mais próximo, anterior ou posterior, com
preferência ao anterior.