Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários
Fotógrafo: Luciana Pires/Secom Palmas
Fotógrafo: Luciana Pires/Secom Palmas
Fotógrafo: Luciana Pires/Secom Palmas
Autor: Redação Secom | Publicado em 03 de agosto de 2023 às 05:10
Semaf protocola no Cartório de Registros de Imóveis a Regularização Fundiária de 1.256 imóveis do Setor Lago Norte
A Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários (Semaf) recebeu do Cartório de Registro de Imóveis de Palmas mais de 250 documentos de registro de propriedade regularizada, entre certidões de matrículas e títulos de propriedade devidamente registrados. A entrega, referente a regularização fundiária das chácaras 35 e 52, localizadas no distrito de Taquaruçu, do setor Lago Sul e do distrito de Buritirana, ocorreu na terça-feira, 1º.
No mesmo ato, a Semaf realizou o protocolo do projeto de regularização fundiária, acompanhado de listagem com 1.256 imóveis regularizados, do setor Lago Norte. Também foi encaminhado ao cartório o projeto de regularização fundiária, também acompanhado de listagem com 270 imóveis regularizados, do setor Canaã, localizado na região sul da Capital.
Até o final do mês de agosto, a Prefeitura de Palmas entregará os documentos de propriedade, devidamente registrados em nome dos novos proprietários regularizados, nos setores Lago Norte, Canaã e Lago Sul, e nos distritos de Taquaruçu e de Buritirana.
“Além da segurança e estabilidade jurídica que um título de propriedade promove ao beneficiário, a principal missão da Prefeitura de Palmas é promover, por meio da regularização fundiária, a inclusão de milhares de palmenses aos benefícios que só o poder público municipal pode proporcionar, como saúde, saneamento, lazer, educação, meio ambiente integrativo e sustentável, entre outros. A regularização fundiária é muito mais do que entregar títulos, é promover a verdadeira dignidade.”, detalha o secretário de Semaf, Fábio Chaves.
Das áreas citadas, o setor Lago Sul e o distrito de Buritirana já são regularizadas. A Semaf explica que os imóveis integrantes destes loteamentos regulares eram patrimônio do Município de Palmas. Sendo assim, utilizou-se como instrumento de regularização fundiária a doação dos imóveis em favor dos moradores ou possuidores, após rígida triagem social e jurídica.
Já as áreas integrantes das chácaras 35 e 52, no distrito de Taquaruçu, do Setor Canaã e do Setor Lago Norte, tiveram a sua regularização fundiária promovida por meio do instrumento de legitimação fundiária, através do qual constrói-se um novo projeto urbanístico. A Semaf demonstra que no processo de regularização são criados espaços destinados ao Município para implantação de políticas públicas em diversas áreas, como praças, escolas, unidades de saúde, postos de segurança, áreas verdes e preservação ambiental. Modelo que está sendo seguido na regularização de outros setores, como: setores Irmã Dulce, Machado , Vista Alegre, Belo Horizonte, localizados na região sul da Capital, e setores Shallon, Fumaça e Água Fria, na região norte.
“Para viabilizar a implementação desta robusta política de regularização fundiária, a Semaf conta com a pareceria institucional e o esforço incondicional do Cartório de Registro de Imóveis de Palmas, responsável pelas informações dominiais dos imóveis sobre os quais está-se implementando a regularização fundiária”, destaca o secretário executivo da Semaf, Fabrício Braga. O gestor ainda frisa o dinamismo na efetivação dos atos de registro em favor dos beneficiários dos novos imóveis e novos projetos urbanísticos.
