Autor: Redação Secom | Publicado em 22 de fevereiro de 2017 às 08:43

A Prefeitura de Palmas decretou recesso administrativo, em razão das festas de Carnaval no âmbito do Poder Executivo Municipal, por meio do Decreto número 1.335, publicado no Diário Oficial do município, 21 de 2017.

Será facultativo o trabalho nos dias 27 e 28 de fevereiro em tempo integral. O decreto não se aplica aos serviços essenciais e ininterruptos que funcionarem em regime de plantão nas respectivas unidades gestoras, bem como aos servidores lotados na Superintendência de Obras, de Iluminação Urbana e Serviços Públicos, todos da secretaria de Infraestrutura.

O decreto também não se aplica às unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino, por terem calendário escolar próprio.  Cabem aos dirigentes dos órgãos e entidades da administração Pública Municipal a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais, sem prejuízo de outras atividades, a critério dos gestores.