Raul e Edna cobram agilidade no licenciamento do uso lago para projetos aquícolas

Gabinete do Vice-Prefeito

Autor: Danillo Neres | Publicado em 17 de novembro de 2011 às 09:34

Dada a importância que o uso do lago representa para a economia das cidades que compreendem o Consórcio Intermunicipal do Lago da UHE Lajeado(CI Lago), o prefeito de Palmas Raul Filho e a vice-prefeita, Edna Agnolin, cobraram do Ministro da Pesca e Aquicultura, Luís Sérgio Nóbrega de Oliveira, celeridade no processo de licenciamento ambiental para instalação de parques aquícolas em sistema tanque-rede. A audiência ocorreu na tarde desta quarta-feira, 16, na sede do Ministério em Brasília, e contou com a presença do deputado federal Ângelo Agnolin e do presidente da colônia de pescadores de Palmas, Davi Rodrigues Sousa.


Como presidente do CI Lago, Raul Filho argumentou que é preciso desburocratizar e simplificar os processos de licenciamento para que investimentos possam ocorrer, de fato, na área de piscicultura. Palmas, conforme o prefeito, possui um grande potencial hídrico e precisa ser utilizado pela comunidade. Além do Ministério da Pesca e da Secretaria do Patrimônio da União- SPU/MP, órgãos Federais (IBAMA, ANA e Marinha) e Estaduais freiam o processo de regularização. “Faz dez anos que Palmas recebeu o Lago e há seis anos que estamos na luta para que ele seja alternativa de geração de emprego e renda”, disse o prefeito.


Para a vice-prefeita, o fomento do setor pesqueiro principalmente na Capital garantirá o abastecimento do mercado consumidor e consequente crescimento econômico para a região. “É importante para garantir emprego e substancial para fortalecer a economia, principalmente nas comunidades ribeirinhas”, completou. O deputado federal Ângelo Agnolin afirmou que pretende trabalhar para impulsionar o setor, seja por vias de emendas parlamentar (para aquisição dos tanques), ou por intervenção junto aos órgãos competentes. “O nosso objetivo é determinante:  fazer desse nicho uma nova âncora do desenvolvimento social e econômico”, acrescentou o deputado.


O Ministro mostrou-se atencioso, dado à urgência que se reveste o processo e garantiu a comitiva que irá determinar a análise aprofundada dos projetos, tanto para Palmas quanto para as outras cidades do Consórcio. Ele assegurou que o Lago de Lajeado já está entre as três localidades (Lago de Manso/MT e Lago de Serra da Mesa/GO) onde a instalação do sistema será prioridade do Ministério. O Ministro afirmou ainda que a pesca no Tocantins tem grande potencial como fator de geração de renda e que a riqueza de espécies encontradas no lago, com destaque para o tucunaré, tilápia e o tambaqui, será determinante para a consolidação do mercado na região.