Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano
Fotógrafo: Lia Mara
Fotógrafo: Secom
Autor: Redação/Secom | Publicado em 29 de dezembro de 2021 às 07:48
Com envio das peças orçamentárias dentro do prazo, PPA, LOA e LDO foram aprovadas pela Câmara Municipal
Adotando um novo formato de trabalho e uma ferramenta diferente de participação, a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano (Seplad) coordenou a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, se destacando com a maior participação social na consulta pública em que 3.359 pessoas apontaram suas demandas prioritárias. A Seplad também organizou a elaboração das peças orçamentárias Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2022 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, aprovadas, juntamente com o PPA, pela Câmara Municipal.
Comparando com as audiências públicas realizadas na elaboração do PPA 2018-2021, que contou com a participação de 676 pessoas, a consulta pública realizada neste ano em novo formato, por meio do aplicativo Colab, permitiu quase cinco vezes mais participantes, um crescimento de aproximadamente 400%. Os palmenses, diferente da consulta pública tradicional, puderam opinar sobre todas as áreas da gestão, permitindo uma reflexão mais ampla das prioridades a serem adotadas pela gestão municipal. O PPA 2022-2025 estabelece orçamentos de R$ 7,4 bilhões para os próximos quatro anos.
“Foi um grande desafio elaborar um PPA sem poder fazer grandes reuniões presenciais, tanto com os servidores, quanto com os cidadãos; com as atividades sendo desenvolvidas por meio de ferramentas digitais em razão da pandemia da Covid-19. Os resultados foram positivos, onde as peças orçamentárias foram elaboradas com uma participação maior dos palmenses e entregue no prazo à Câmara Municipal e já aprovadas antes do encerramento do ano”, avalia o secretário da Seplad, Eron Bringel Coelho.
A LOA para 2022 estima uma receita de R$ 1,764 bilhão para o Município de Palmas, um crescimento de 16% em comparação com a previsão para este ano, R$ 1,519 bilhão. Do montante para o próximo ano, 30% será destinado para a educação e 19,5% para a saúde, e ainda é destinado recursos para a continuidade dos investimentos em obras públicas e equipamentos públicos, demandados pela população como essenciais na consulta pública do PPA 2022-2025. E ainda prevê recursos para o pagamento da data-base, progressões e retroativos dos servidores públicos.
Outro marco deste ano foi a adesão da Prefeitura de Palmas à Carta Compromisso Executivo ao Programa Cidades Sustentáveis (PCS), reforçando o compromisso da gestão municipal com a construção de uma Palmas com desenvolvimento econômico sustentável, preservação do meio ambiente e bem-estar social. O PCS contempla 12 eixos temáticos e 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS/ONU). A carta foi assinada pela prefeita Cinthia Ribeiro em 24 de agosto.
