Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
Autor: Márcio Greick | Publicado em 25 de janeiro de 2017 às 16:51
O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Humano Cláudio Schüller, esteve reunido na manhã desta quarta-feira, 25, com o presidente e representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Palmas, (Sisemp), Heguel Albuquerque.
A reunião, que aconteceu na sala de reuniões na sede do edifício Buritis, a pedido do Sindicato, tratou de assuntos referentes à Data Base, permanência da jornada de trabalho de 6h, progressões pendentes, carreira justa, auxílio transporte, dentre outras.
O secretário Cláudio Schuller esclareceu que estas demandas serão tratadas na próxima reunião da Câmara de RH e que a não aprovação da LOA (Lei Orçamentária Anual), pela Camara Municipal de Palmas, no final do ano passado, prejudicou a execução do orçamento neste mês e a elaboração do Planejamento e Cronograma para o ano de 2017. Está também aguardando o fechamento da Contabilidade de 2016 e o índice de gasto com pessoal segundo a LRF.
“Estamos engessados, pois não temos como planejar a execução do Orçamento já que ele não foi aprovado. Mesmo assim estamos pagando a Data Base de 2017 neste mês de mais de 3.000 servidores, quase 40% dos servidores e ainda quase 2 milhões referente à Meritocracia". O secretário explicou ainda que os servidores que recebem inicialmente a Data Base são aqueles que ganham um salário mínimo e os professores da categoria P1, que ganham o piso. Em ambos os casos já embutida a atualização salarial recente.
Ainda de acordo com Schüller, assim que for aprovado o Orçamento na Câmara Municipal, a gestão levará uma proposta do pagamento do restante da data base que será discutida na reunião da câmara de Recursos Humanos.
O Secretário ressaltou que fará uma gestão trabalhando junto com os sindicatos, buscando o cumprimento das obrigações do Município e a satisfação do servidor, porém trabalhando sempre dentro dos limites da legislação, em especial a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O presidente do Sisemp, Heguel Albuquerque, destacou o benefício da experiência anterior do atual gestor da pasta. "O fato de o secretário ter vindo de uma pasta afim facilita as negociações quanto às nossas demandas", afirmou.
Outro assunto levantado pelo Sindicato dos Servidores na reunião foi à permanência ou não da jornada de trabalho de seis horas diárias. O secretário explicou que a decisão da gestão é o horário de 8 horas diárias e que esta redução ocorreu nos meses de Dezembro e Janeiro considerando a necessidade de redução do quadro de pessoal bem como a restruturação das Secretarias.
Estiveram também presentes na reunião a Secretaria de Finanças, representada pelo Superintendente de Orçamento, Eron Bringel, e a Secretária Executiva de Planejamento e Desenvolvimento Humano, Valeria Albino de Araujo.
