Setor Irmã Dulce 2ª etapa receberá mutirão pra cadastro de regularização fundiária
Fotógrafo: Regiane Rocha/Secom Palmas

Autor: Georgethe Pinheiro - Secom/Palmas | Publicado em 23 de agosto de 2023 às 13:58

Interessados devem comparecer à ETI Anísio Spínola, no Bertaville, com documentos, para abrirem seus processos

O Setor Irmã Dulce 2ª Etapa receberá nesta quinta e sexta-feira, dias 24 e 25, o mutirão de cadastramento para o processo de regularização fundiária, realizado pela Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários (Semaf). Os trabalhos serão concentrados na Escola Municipal Anísio Espínola Teixeira, localizada na Avenida Antônio Sampaio, APM 07, Setor Bertaville. Os atendimentos serão realizados das 8 às 17 horas. Para cada dia serão distribuídas 150 senhas.

Os moradores deverão comparecer no local do mutirão, munidos dos documentos abaixo relacionados. A secretaria alerta que os interessados levem toda a documentação exigida, para que o processo de regularização possa ter prosseguimento. Após a regularização fundiária, a administração municipal poderá executar obras de infraestrutura e levar serviços públicos ao setor.

Relação de documentos (originais e cópias)

• RG;
• CPF;
• Certidão de nascimento;
• RG – cônjuge;
• CPF – cônjuge;
• Certidão de nascimento – cônjuge;
• RG, CPF ou certidão de nascimento dos filhos; 
• Comprovante de residência (água ou energia);
• Declaração de titularidade da primeira ligação da água ou da energia (solicitar na BRK ou  Energisa);
• Cessão de direito, contrato de compra e venda ou outro documento que comprove a posse;
• Comprovante de renda de todos que trabalham e residem no imóvel;
• Certidão de casamento ou declaração de união estável;
• Declaração que não possui imóvel urbano e/ou rural (titular e cônjuge) - será preenchida mediante a entrega da documentação.