A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Seplan) e da Escola de Governo de Palmas (EGP), abriu inscrições para o curso de ‘Controle Interno - Atuação da primeira linha em Palmas e Aplicação da Matriz de riscos de atividades de Controle Interno’. O objetivo é capacitar os servidores que atuam na Primeira Linha de Defesa para a correta aplicação da Matriz de Riscos e dos instrumentos operacionais de controle interno, garantindo a conformidade legal e a eficácia na instrução de processos de despesa pública.
Ao todo, são ofertadas 30 vagas para turma única, com carga horária de 20 horas. As aulas ocorrerão de forma presencial, entre os dias 25 e 29 de maio, das 8 às 12 horas, na sede da EGP, localizada na Avenida Siqueira Campos. As inscrições devem ser realizadas pela internet até as 12 horas do dia 18 de maio, por meio deste link.
Para participar, o servidor precisa estar em exercício na administração pública municipal, apresentar termo de anuência da chefia imediata e garantir disponibilidade para cumprir a carga horária do curso. A seleção ocorrerá por ordem de inscrição, com prioridade de 80% das vagas para servidores efetivos e 20% para comissionados, contratados ou outros vínculos. Caso haja maior demanda, a administração poderá ampliar o número de vagas, conforme disponibilidade.
Instrutora
A instrutora do curso será a servidora Christiana Gomide, que abordará durante a capacitação os fundamentos teóricos e práticos do Sistema de Controle Interno Municipal sob a ótica do Modelo de Três Linhas e da gestão de riscos. O conteúdo terá como foco a segurança jurídica, eficiência e integridade dos processos de despesa municipal. Ao final, os servidores que atingirem frequência mínima de 75% da carga horária receberão certificados de participação de 20 horas. A relação dos selecionados será publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 21 de maio. Já o edital completo pode ser conferido no DOM de sexta-feira, 8 de maio.