A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), lançou nesta sexta-feira, 18, o Mapeamento Participativo dos Povos e Comunidades Tradicionais Ribeirinhas e Pescadores Artesanais de Palmas. O formulário foi apresentado durante encontro realizado na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), onde representantes das comunidades puderam conhecer o questionário, esclarecer dúvidas e receber orientações sobre o preenchimento. O formulário está disponível on-line clicando aqui.
A iniciativa busca reunir informações sobre o perfil, os modos de vida, os territórios e as principais necessidades das comunidades ribeirinhas e dos pescadores artesanais do município. Podem participar pessoas que se reconheçam como ribeirinhas e/ou pescadoras artesanais, incluindo aquelas que mantêm vínculos culturais, sociais, econômicos e territoriais com os rios e seus espaços tradicionais. A ação é realizada em parceria com o Instituto Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais do Tocantins, a Rede de Povos e Comunidades Tradicionais (Rede de PCTs), a Colônia de Pescadores Z10 de Palmas e a Associação dos Pescadores Profissionais do Estado do Tocantins (Appet)).
O secretário da Seirdh, Joelson Soares, destacou que a iniciativa busca aproximar o poder público da realidade vivenciada pelas comunidades tradicionais ligadas aos rios. “Este mapeamento é uma oportunidade para que a Prefeitura conheça melhor quem são essas pessoas, onde estão, quais são seus modos de vida e quais são as principais necessidades enfrentadas no dia a dia. A partir dessas informações, será possível construir um diagnóstico mais preciso e estabelecer um diálogo permanente com essas comunidades.”
Articulação entre diferentes áreas
Além de líderes de associações e colônias de pesca, o encontro também contou com representantes da Secretaria Estadual da Pesca e Aquicultura (Sepea) e da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), que acompanharam a apresentação do mapeamento e as discussões sobre as demandas das comunidades.
Para o coordenador da Rede de PCTs, João Bosco Campos, o mapeamento pode contribuir para que as demandas desses grupos sejam consideradas pelo poder público. “Hoje nós temos aqui no município de Palmas oito segmentos de povos e comunidades tradicionais, que estão à margem das políticas públicas, porque não são conhecidas. Se elas não são conhecidas, o poder público não cria uma política pública para beneficiá-las. Então, esse mapeamento é importante para nos tirar da invisibilidade.”
A advogada e ativista da pesca artesanal, Thalyta Gomes de Sousa, destacou a necessidade de articulação entre as diferentes esferas do poder público para que as informações reunidas possam resultar em medidas efetivas para o setor. “Se todos falarem a mesma língua, a gente consegue construir políticas públicas e programas que sejam efetivos."
Para o pescador José Wilson Pereira, a participação das próprias comunidades também é importante nesse processo, bem como o diálogo com outros setores do poder público. “Hoje nós estamos buscando mais companheiros para nos representar e fortalecer, então a Secretaria e os outros órgãos que estão aqui são uma mão amiga.”
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