A audiência terá como finalidade a discussão e aprovação do projeto de lei que será enviado à Câmara Municipal
Fotógrafo: Aline Batista

Autor: Samara Martins | Publicado em 20 de novembro de 2017 às 16:07

A audiência terá como finalidade a discussão e aprovação do projeto de lei que será enviado à Câmara Municipal.  

A 4ª e última Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor de Palmas, que aconteceria no dia 02 de dezembro, foi adiada para o dia 09, a partir das 8 horas, no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, na Praça dos Girassóis. A mudança se fez necessária em razão da necessidade de mais prazo para a conclusão e disponibilização do Projeto de Lei para análise da Sociedade.

A audiência terá como finalidade a discussão e aprovação do projeto de lei que será enviado à Câmara Municipal, além da convocação para o evento. No Diário Oficial Nº 18861 foi publicada a regulamentação da apresentação da minuta do projeto de lei, além da forma que ocorrerão os debates e participação da sociedade.

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Serviços Regionais (Sedurf), Ricardo Ayres, explica que “a alteração da data ocorreu para que a equipe técnica tivesse mais tempo para a elaboração do Projeto de Lei do PD, bem como para que a população pudesse debater mais as propostas apresentadas pela equipe de revisão”.

Seminários

Para que a população tenha condições de votar com clareza sobre as propostas e alterações no Plano, além das reuniões comunitárias e setoriais, e demais eventos já realizados, haverá ainda nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, a realização de um Fórum em que será apresentada e debatida a minuta do projeto de lei da revisão. O Fórum também acontecerá no auditório do Tribunal de Justiça.

Edição: Lorena Karlla