Descarte de água com resíduos de cloro ou sabão no asfalto pode acarretar em multa de até R$ 500

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Autor: Juliana Matos/ Edição: Lorena Karlla | Publicado em 08 de março de 2022 às 10:05

Em Palmas, o despejo de água servida em logradouro público pode ser denunciado à Ouvidoria Municipal

A água é um dos principais fatores de desgaste do asfalto, seja ela água pluvial ou servida, isto é, com resíduos industriais ou domésticos. Por isso, quem joga água servida na rua ou em área verde pode receber multa que varia de R$ 50 a R$ 500 em Palmas. Isso porque o descarte deve ser feito na rede de esgoto, conforme previsto no Código de Posturas Municipal.

Quem lançar água com resíduos de sabão ou cloro na sarjeta pode ser denunciado à Ouvidoria Municipal da Prefeitura de Palmas, pelos números: 0800-156-6464, (63) 3212-7144 e 3212-7143, de segunda a sexta, das 7 às 19 horas, ou ainda pelo e-mail ouvidoria@palmas.to.gov.br. A identificação do denunciante é facultativa.

Problemas desta natureza ocorrem em áreas residenciais e comerciais da Capital, com mais frequência nas quadras identificadas como Arnos e nos bairros da Região Sul de Palmas, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Regional e Serviços Públicos. Em 2021, cerca de 150 processos foram abertos relativos ao lançamento de água servida em logradouro público na Capital. É importante frisar que lançamento de águas pluviais não se encaixa nestes casos.

No geral, a água é o principal fator corrosivo, no entanto, há outros fatores que também favorecem o desgaste do pavimento asfáltico como o tráfego de veículos automotivos pesados e contato com resíduos de óleo e lubrificantes que pingam no asfalto.

Recuperação asfáltica

Para correção de pontos com ruptura de asfalto, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp) mantém serviço contínuo de recuperação de pavimento e recapeamento. Nesta terça-feira, 08, serão realizados atendimentos  nas Avenidas Taquaruçu, em Taquaralto, LO-02, LO-04 e LO-12, nas quadras ACSE 1 (104 Sul) e Arno 42 (405 Norte) e nos setores Jardim Aureny I e IV e Jardim Taquari.

Parte destes pontos de tapa-buraco foi incluída na programação de serviços do dia em função de pedidos feitos por cidadãos diretamente à Superintendência de Obras Viárias pelo aplicativo Colab, disponível nas lojas de aplicativos para Android e iOs e pelo site www.colab.re/, ou pelos telefones (63) 3212-7426 ou 3212-7417, das 13 às 19 horas. Os pedidos que chegam a estes canais auxiliam na atualização da programação diária do serviço de tapa-buraco.