Secretaria Municipal Extraordinária de Assuntos Estratégicos, Captação de Recursos e Energias Sustentáveis
Fotógrafo: Aline Batista
Fotógrafo: Aline Batista
Fotógrafo: Divulgação
Autor: Juliana Matos | Publicado em 19 de fevereiro de 2018 às 11:56
Somente em 2017, R$ 1.695.982,20 foram investidos em projetos de geração de energia fotovoltaica em Palmas
Mais de R$ 2,550 milhões
foram investidos nos últimos dois anos na Capital em serviços e projetos de
geração de energia fotovoltaica a partir do Programa Palmas Solar. Esse valor
se refere aos investimentos feitos por moradores e comerciantes de Palmas que aderiram
ao programa de incentivo à geração de energia solar e que oferece incentivos
fiscais aos interessados. Considerando todos os projetos residenciais e
comerciais aprovados desde 2016, há atualmente 54 imóveis com sistemas
fotovoltaicos já em funcionamento na Capital, gerando 712,62 kilowatt pico
(kWp).
Somente em 2017, foram 36
beneficiários atendidos pelo programa, isto é, que apresentaram projeto, obtiveram
aprovação da Secretaria Extraordinária de Projetos, Captação de Recursos e
Energias Renováveis (Secres) e realizaram a
implantação de sistemas fotovoltaicos. O que movimentou somente no ano
passado de R$ 1.695.982,20 na cidade.
Adesão
e benefícios
O programa foi criado pela
Lei Palmas Solar (Lei Complementar nº 327/2015) e regulamentado pelo Decreto
Municipal nº 1.220, de 28 de março de 2016.
Por meio do Palmas Solar, o município oferece, em contrapartida,
benefícios fiscais a quem adotar a geração de energia fotovoltaica em
residências, comércios ou indústrias. Os descontos chegam até 80% no Imposto
Predial e Territorial Urbano (IPTU) por cinco anos. Assim como descontos no
Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), na primeira transferência
de imóvel.
Para um proprietário de
imóvel aderir ao programa é preciso buscar a Secres, localizada no 7º andar do
prédio da Prefeitura de Palmas, na Avenida JK. Lá o proprietário receberá
orientação sobre elaboração do projeto e requisitos do programa.
O empresário de comércio de
ferramentas Ivan Ricardo Naves conta que
instalou 250 placas em uma de suas lojas na ACSE 11 e que o investimento
já alcançou, neste mês de fevereiro, aproveitamento de 97% de sua capacidade.
"Para mim foi excelente, valeu muito a pena. Por mês consigo uma economia
de R$ 7 mil na conta de energia nesta época de chuva. O que me surpreendeu
muito, porque na época de seca vai gerar muito mais. Com o financiamento
bancário tenho um ano de carência e oito anos para pagar com juros de 0,7% ao
mês", explica.
Com este sistema, ele
alcançou ainda desconto no IPTU 2018, que passou de cerca de R$ 33 mil para R$
9 mil. O empresário agora planeja outro projeto semelhante para outra loja e
que deverá ser instalado nas próximas semanas.
Moradia
sustentável
O engenheiro civil Gilson
Pedroso, morador da Quadra Arse 41, instalou há dois meses 22 placas para geração
de energia fotovoltaica em sua residência.
Mesmo recém-instalado, ele explica que já sentiu economia na conta de
energia. "Já tinha interesse neste tipo de sistemas, costumava pesquisar
sobre o assunto e o programa Palmas Solar foi um incentivador. Apesar de
dezembro ser uma época de chuva já consegui sentir uma diminuição de R$ 600 no
custo da conta. Também já consegui redução de 65% no IPTU 2018. Espero alcançar
o retorno do investimento que fiz de R$ 35 mil entre 36 e 48 meses", calcula.
No caso de Pedroso, ele
conta que, desde o protocolo do pedido na Secres, seu processo levou 45 dias para
aprovação. O sistema que ele implantou em casa produz, em média, 30 kwh/dia,
patamar que pode ser elevado em dias de maior insolação, especialmente no período de estiagem. Gerando
mais energia fotovoltaica, consequentemente, segundo Pedroso, maior é a
perspectiva de tornar seu imóvel autossustentável. "Pretendo, sim, ampliar
o sistema para isso. Devo reavaliar dentro dos próximos cinco anos", prevê.
Prestador
local
Um dos requisitos do Palmas
Solar é a contratação pelo proprietário do imóvel de prestadores de serviço
locais, forma de estimular o barateamento e o crescimento da oferta de serviço
especializado na Capital. Pedroso optou por contratar um prestador local para
obter os benefícios fiscais do programa, mas ainda assim chegou a levantar
orçamentos em várias empresas de Palmas e fora da cidade para comparação.
"Cheguei a procurar
empresas de fora e daqui. A oscilação de preço chegou a até 30% a mais mesmo
aqui dentro. Acabei optando por contratar o serviço de menor preço que
encontrei em Palmas até para alcançar os benefícios do programa", conclui.
No entanto, não é só o contratante que ganha incentivos, o prestador de serviço
atuante em Palmas também obtém desoneração no Imposto Sobre Serviços de
Qualquer Natureza (ISSQN).
Parque
Solar
Além de estimular o
aproveitamento do potencial solar na geração de energia fotovoltaica em
residências, comércios e indústrias, o Palmas Solar permitirá ao município de
Palmas desenvolver projetos inovadores. Isso porque a edição de legislação
própria já garante a Palmas posição de destaque no País, como a Capital que
possui políticas públicas modernas de incentivo à geração de energias
renováveis.
Neste sentido, a Capital já
dá o primeiro passo para seu projeto de instalação do seu Parque Solar. A meta
deste projeto é a obtenção de suficiência energética de todos os órgãos
públicos municipais.
Para isso foi editado
Decreto Municipal nº 1.553/2018, publicado no Diário Oficial do Município (DOM)
de 14 de fevereiro de 2018, que autoriza parcerias entre a Secres e demais
pastas e autarquias municipais para desenvolvimento do projeto. Segundo o
secretário municipal de Projetos, Captação de Recursos e Energias Renováveis,
Fábio Frantz, o decreto permite que sejam articuladas ações entre várias pastas
municipais e garantir o desenvolvimento articulado de projetos que vão garantir
a todos os prédios públicos municipais condições de autossuficiência energética
através de sistemas de geração de energia fotovoltaica.
(Edição/postagem: Iara Cruz)
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