Procon Palmas se reúne com membros do Sedec e define início de suas atividades

Secretaria Municipal de Integração Social e Defesa do Consumidor

Autor: Redação | Publicado em 02 de fevereiro de 2016 às 17:41

O Procon Palmas inicia agenda de ações realizando reuniões com membros integrantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (Sedec) com a finalidade de discutir temas como, superendividamento, aumento nos preços dos combustíveis e programação do Dia Mundial do Consumidor. Em reuniões realizadas na última sexta-feira, 29, e no início desta semana, com a presença de representantes da Defensoria Pública do Tocantins, representante da Visa Municipal e Estadual, o presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – TO), Fabrício Brito; o defensor público e coordenador do Nudecon, Fáustone Bernardes; do promotor de Justiça do Consumidor, Nelito Cavalcante; e o superintendente do Procon Palmas, Eduardo Mantoan, estão sendo discutidas a execução das ações que terão repercussão positiva em todo município, além de servir como referência em todo estado. 


Dentre as ações destaca-se a programação para o Dia Internacional do Consumidor, 15 de março.

 

Também, com o intuito de fortalecer a proteção ao consumidor no Município, promover atividades ligadas à educação para o consumo e reforçar as fiscalizações, o Procon Palmas, juntamente com os seus parceiros, irá lançar uma cartilha informativa que terá a finalidade de definir o funcionamento, as responsabilidades e o fluxograma de cada órgão participante do Sistema de Defesa do Consumidor, e que será distribuída de forma gratuita à população.

 

Já para as ações educativas, serão realizadas palestras e debates nas escolas de tempo integral e universidades, visando a conscientização do consumidor. Além destas, será disponibilizado uma carreta ambulante equipada, para atendimento coletivo nas regiões de Palmas; blitz para panfletagem de informativo, sobre direitos e deveres do consumidor; definição de responsabilidades de cada órgão.