Autor: Vânia Machado | Publicado em 03 de junho de 2013 às 17:22

Acontece nesta terça-feira, 04, às 8h30, na sede do Banco do Povo, a primeira sensibilização para o Programa Gespública que visa uma gestão pública de excelência. O curso é oferecido pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e terá como facilitador, o secretário de Transparência e Controle Interno, João Lyra Júnior.

A Prefeitura de Palmas aderiu ao Gespública no dia 17 de abril, em solenidade realizada no Ministério Público Estadual (MPE). De acordo com João Lyra Júnior, essa sensibilização é o primeiro passo para a implantação do Gespública no órgão. “O Banco do Povo será o primeiro órgão em que o programa será implantado. Amanhã faremos uma explanação sobre o Gespública e depois os servidores passarão por capacitações que serão feitas pela Escola de Gestão”, afirma.

Programa

O Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização foi instituído pelo Decreto nº 5.378 de 23 de fevereiro de 2005, e é o resultado da evolução histórica de diversas iniciativas do Governo Federal, para a promoção da gestão pública de excelência, visando a contribuir para a qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão e para o aumento da competitividade do País.

O Programa tem como principais características o fato de ser essencialmente público (orientado ao cidadão e respeitando os princípios constitucionais da impessoalidade, da legalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência), e ser contemporâneo, de estar voltado para a disposição de resultados para a sociedade (com impactos na melhoria da qualidade de vida e na geração do bem comum) e de ser federativo (com aplicação a toda a administração pública, em todos os poderes e esferas do governo).