Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia do Município de Palmas
Fotógrafo: Secom
Fotógrafo: Priscila Dalsasso
Fotógrafo: Secom
Autor: Neuracy Viana | Publicado em 10 de outubro de 2017 às 11:43
Programação do seminário segue até esta quarta-feira, 11
Em busca de adquirir conhecimentos, bem como o aperfeiçoamento de técnicas fundamentais à excelência na gestão dos recursos públicos e a diminuição do risco de contratações lesivas ao interesse público, 41 servidores da Prefeitura de Palmas estão participando do “9º Seminário Tocantinense de Licitações e Contratações Públicas”. O ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, é um dos palestrantes. O evento, que começou nessa segunda-feira, 9, e segue até amanhã, dia 11, no Céu Palace Hotel, é promovido pela NTC, empresa brasileira especializada em capacitação e aperfeiçoamento, consultoria e prestação de serviços técnicos na área do direito público.
Participam
do evento servidores da Procuradoria Geral do Município, das secretarias
municipais de Finanças, e de Transparência e Controle Interno e do Instituto 20
de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia. Durante três dias os participantes
estão tendo a oportunidade de debater temas como: os grandes problemas na
utilização do sistema de registro de preços – SRP e no tratamento diferenciado
e favorecido ou simplificado para ME e EPP; e as grandes questões sobre contratação
direta na visão dos tribunais de contas.
Também
estão sendo abordadas as grandes questões relacionadas ao julgamento da
licitação; os problemas no planejamento e na fase externa da licitação;
questões relacionados à gestão e fiscalização dos contratos; sobre fase
interna, pregão e os critérios de aceitabilidade de propostas, recursos e
sanções aos licitantes; e questões sobre inovações e cuidados na contratação de
serviços pela IN 5/2017 do MPDG.
Os
assuntos estão sendo abordados por palestrantes renomados, como o ministro do
Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler; o mestre em direito público,
professor de direito administrativo e escritor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes,
o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Jessé Torres Pereira
Júnior; e o procurador do Estado do Paraná, José Anacleto Abduch Santos, mestre
e doutor em Direito Administrativo pela UFPR.
